O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19), por 74 votos a 1, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por tempo indeterminado devido à pandemia do novo coronavírus. O tema ainda precisa passar pela Câmara.

Dos 75 votos registrados, o único contrário ao adiamento do exame foi o do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Pelo calendário inicial do Ministério da Educação, as inscrições para a prova iriam até a próxima sexta-feira (22) e os exames seriam realizados em dois finais de semana de novembro, na versão tradicional nos dias 1 e 8, e digitalmente nos dias 22 e 29. 

A prova online seria uma forma de auxiliar alunos em meio a pandemia, mas sua aplicação foi criticada por englobar apenas 100 mil estudantes e em datas que coincidem com dois dos maiores vestibulares do país, o da Universidade de Campinas (Unicamp) e a Fuvest, que aprova alunos para a Universidade de São Paulo (USP).

No último boletim divulgado para a imprensa, na segunda-feira (18), o Inep informou que 3.548.099 alunos haviam efetuado a inscrição, número superior em relação ao mesmo período de 2019, quando haviam 3.506.173 inscritos.

O projeto de lei 1.277/2020, que adiou o Enem deste ano sem previsão para uma nova data, é de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), e suspende a aplicação do Enem em casos de calamidade pública. 

Mais cedo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que não iria esperar o governo tomar uma decisão sobre o tema e que pautaria o tema na Casa logo na sequência da votação no Senado.

“Se o Senado votar, eu vou votar. Se o governo não decidir na tramitação do projeto entre o Senado e a Câmara, eu vou votar. Vou apensar os projetos dos deputados e votar tudo junto e vamos promulgar a decisão do Congresso Nacional, espero que o governo possa decidir antes”, afirmou Maia.

Para o presidente da Câmara, seria “melhor que pudesse vir do presidente uma decisão antes que Senado e Câmara tomassem a decisão de votar”.

Durante reunião de líderes realizada entre os senadores nesta segunda-feira (18), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) estaria sensível ao adiamento. Mas, ao explicar que Bolsonaro quer adiar a prova apenas até dezembro, Bezerra ouviu dos parlamentares ser impossível prever que até lá a doença esteja controlada.

Consulta

Pouco depois de Maia falar, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse via Twitter que vai fazer uma consulta aos inscritos no Enem para saber se os estudantes querem o adiamento. Segundo o ministro, a consulta será feita no fim de junho por meio do site do Inep, entidade do MEC responsável pela prova.

Segundo o Weintraub, os inscritos são os “mais envolvidos, mais interessados” no Enem, portanto, eles devem opinar sobre a data. “Vamos perguntar para quem realmente está fazendo o Enem, deixar eles decidirem, pô”, falou.

“Se a maioria topar adiar, a gente adia”, disse, ao explicar que, na página do participante no site de inscrição do Enem, estará disponível uma votação em que será possível selecionar uma de três opções em relação a prova: adiar por 30 dias, manter a data ou suspender até que passe a pandemia.