O governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, apresentaram na sexta-feira (8) o plano de ação “Todos por Rondônia”, com novas medidas e estratégias integradas com todos os poderes, para o enfrentamento do Coronavírus em Rondônia. O anúncio foi feito em entrevista coletiva na Capital.

As medidas começam a ser implementadas a partir da próxima semana e retomam proibições anteriormente definidas quando o Governo decretou estado de calamidade pública. As ações foram necessárias em razão do aumento do caso da doença e não preveem retorno às aulas.

Marcos Rocha lamentou o momento do Estado, que sofre com a pandemia. “Infelizmente estamos passando por esse problema que é a Covid-19, que tem tirado vidas de pessoas e nós precisamos tomar atitudes. Desde o início, o governo vem trabalhando no sentido de fazer com que nós tenhamos todos os meios necessários para atender a quantidade de pessoas contaminadas que precisem de leitos e medicamentos adequados”, disse.

Segundo o governador, o estado vem lutando junto com a prefeitura para conter a doença, mas parte da população não está ajudando. “Infelizmente, algumas pessoas, por irresponsabilidade, participaram de festas, o que é proibido. Também houve um velório que reuniu muitas pessoas por 12 horas e isso não pode. Precisamos nos conscientizar para evitar a propagação dessa doença”, diz. Ele pediu ajuda da população para não precisar iniciar um distanciamento social ampliado, recomendado pelo Ministério da Saúde. “Se todos não ajudarem, vai chegar um momento, que nós precisaremos infelizmente entrar não num isolamento obrigatório, o chamado lockdown, mas iniciar um distanciamento ampliado, principalmente na Capital e em Ariquemes. Não existe questões partidárias, é uma questão de gente querendo ajudar pessoas, somente isso. A gente poderia voltar com o comércio aberto, se toda a população tivesse feito aquilo que é necessário, mas infelizmente não aconteceu”, ressaltou Marcos Rocha.

Para o prefeito da Capital, a coletiva realizada entre o Governo e a Prefeitura significa a união dessas duas esferas de poder para o combate a um inimigo que está nos causando muitos problemas. “Reconheço, que o governador, o prefeito e as autoridades de saúde não vão resolver o problema dessa crise sem o apoio da população. Nós precisamos da ajuda e conscientização de todos”, pontuou Hildon Chaves.

De acordo com o prefeito, essa crise terá que ser resolvida na alegria ou na tristeza. “Essa questão vai ter que ser resolvida. Se nós não adotarmos efetivamente essas medias, nós teremos que caminhar para o lockdown, que é a paralisação total e nós não temos outra opção porque queremos vender essa batalha”, afirmou Hildon Chaves.

Medidas de distanciamento social

Segundo o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando, essas medidas estão baseadas na taxa de ocupação de UTI, principal parâmetro para que o estado possa flexibilizar as medidas de distanciamento social. A primeira medida, que deve começar a valer na próxima semana, em forma de decreto, trata-se de distanciamento ampliado, que irá valer inicialmente para Porto Velho e Ariquemes, já que os números de casos estão aumentando. Algumas das ações já estão em andamento.

O secretário explicou que assim que estiver valendo a primeira medida, será permitida a movimentação de cidadãos somente para a realização de compras e para o trabalho. Liberação do comércio somente para os serviços essenciais, o home office para servidores e trabalhadores em geral, além da manutenção da proibição de reuniões e aglomerações com mais de cinco pessoas. “Estamos detalhando alguns aspectos para que possamos decretar essas medidas a partir da semana que vem”, finalizou.

Veja as etapas do plano a seguir

As medidas de distanciamento social foram construídas baseadas nas taxas de ocupação de leitos. Elas devem ocorrer em 4 fases: 1- distanciamento social ampliado; 2 – distanciamento social seletivo; 3- abertura comercial seletiva e 4- abertura comercial ampliada e prevenção continuada.

Já na fase 2, deve haver a manutenção do funcionamento das atividades da fase 1, isolamento apenas de pessoas em grupo de risco, visitas às unidades prisionais, asilos e hospitais suspensas, home office para servidores e trabalhadores no geral, proibido reunião ou aglomeração com mais de cinco pessoas e abertura das demais atividades que não promovam aglomerações e risco de contaminação.

A fase 3 inclui manutenção do funcionamento das atividades da fase 1 e fase 2, manutenção do distanciamento social das pessoas em grupo de risco, visitas as unidades prisionais, asilos e hospitais suspensas, manutenção do home office para servidores e trabalhadores, abertura de restaurantes (com consumo no local), respeitando-se as regras de distanciamento social e a proibição de aglomerações acima de 30 pessoas.

Por fim, a fase 4 prevê reabertura total, manter os hábitos e cuidados para evitar contaminação e obrigação de utilização de máscaras por 120 dias após o início da fase 3, ainda com a previsão de multa civil. A entrada e saída de cada fase dependem de alguns critérios.

A entrada da fase 1 é baseada de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI e crescimento do número de casos dobrando a cada dois dias. Da fase 1 para a 2, além da ocupação dos leitos, vem o crescimento desacelerado nos últimos 14 dias. Da fase 2 para a fase 3, são considerados os casos confirmados caindo nos últimos 21 dias (com índice de testes realizados igual ou superior).

A mudança da fase 3 para a 4 considera a ocupação dos leitos de UTI inferior a 20% na macrorregião de saúde, com casos confirmados zerados nos últimos sete dias. “Nós vamos conseguir pelo menos tentar reduzir os números de forma que caibam na quantidade de leitos que a gente tem conseguido com o trabalho árduo do secretário de saúde, do prefeito e das equipes de saúde municipal e estadual”, disse o governador ao afirmar que no momento ainda não será aplicada a estratégia de lockdown, mas que a mesma também não é descartada caso a população não contribua.

Para a execução deste plano, o governo e a prefeitura precisam do apoio dos deputados na aprovação de atos diversos da estratégia, e do Ministério Público na fiscalização e apoio quanto a atuação da força policial e a aplicação do artigo 268 do código penal. A adesão formal à prática da aplicação da multa civil, contando com a disponibilização de agentes fiscais municipais para a fiscalização também está inclusa no projeto.

VEJA AS MEDIDAS DO PLANO DE AÇÃO