Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
- 13 de abril de 2021
- FONTE: Agencia Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.
O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.
Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.
“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.


Outras Notícias
Aposta de Rondônia ganha sozinha mais de R$ 1,5 milhão na Lotofácil
- 7 de julho de 2025
Homem é encontrado morto dentro de freezer em Alta Floresta D’Oeste, RO
- 7 de julho de 2025
Governo de RO divulga lista de aprovados no processo seletivo da Seduc
- 6 de julho de 2025
Trabalhador morre após cair em máquina de trituração de ração em RO
- 6 de julho de 2025
Corpo de Bombeiros abre seleção para brigadistas temporários durante época de queimadas em RO
- 6 de julho de 2025
Homem tenta matar padrasto com faca na zona rural de Jaru
- 6 de julho de 2025
Jaru: Motorista capota carro após cochilar ao volante na RO 464
- 6 de julho de 2025
VALE DO ANARI: Colisão entre veículo gol e motocicleta na RO-133, deixa uma vítima fatal
- 6 de julho de 2025
PRF apreende 23 kg de maconha transportados em táxi na BR-364
- 4 de julho de 2025
Dois homens são encontrados mortos com sinais de execução em Ouro Preto do Oeste nesta quinta-feira (03)
- 4 de julho de 2025
Começa nesta sexta a 4ª Cafecau em Cacoal com extensa programação
- 4 de julho de 2025
Justiça decreta prisão de ex-presidente de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Vale do Anari
- 1 de julho de 2025
Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Cujubim
- 1 de julho de 2025
Prefeitura de Jaru faz nova convocação de aprovados em processo seletivo
- 1 de julho de 2025
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – EMPRESA AGROVALE LTDA
- 30 de junho de 2025
Deixe seu Comentario