LEI: Multa será de R$ 80 reais para quem não usar máscara em Porto Velho
Medidas mais drásticas de contenção ao coronavírus já começam a vigorar em Porto Velho tentando conter o índice crescente de casos que vem sendo registrados na capital. A nova Lei aprovada na cidade prevê rigor em espaços abertos ao público e de uso coletivo enquanto durar a pandemia. Todos os estabelecimentos, sejam eles comerciais, industriais ou prestadores de serviço, também passam a ser obrigados a fornecer máscaras e manter a higienização.
Os estabelecimentos também estão obrigados a fiscalizar seus clientes e usuários dos serviços durante o expediente. No caso das tendas em frente aos bancos, e também no entorno de casas lotéricas, cabe ao município a higienização durante a instalação do equipamento. No interior das tendas, o prestador de serviço também ficará responsável por ajudar na fiscalização da distância segurança de 2 metros entre as pessoas.
A prefeitura avisa que, se houver necessidade, irá pedir ajuda da Polícia Militar para fazer com que as medidas de segurança sejam respeitadas. Quem não obedecer as determinações poderá ser multado em R$ 80,00, no caso de empresas a multa prevista é de mil reais. Em caso de reincidência, o infrator poderá responder ação penal.
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