Justiça de Jaru decide contra suspensão de CNH de cliente inadimplente de banco
- 18 de abril de 2024
- FONTE: jaruonline
Em recente decisão da 2ª Vara Cível de Jaru, um pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foi indeferido. O processo em questão, relativo a um cumprimento de Sentença sobre Cédula de Crédito Bancário, não teve o nome do devedor e nem o número do processo divulgados publicamente.
A Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região Central de Rondônia (SICOOB OUROCREDI) atuou como exequente, já o executado, por sua vez, não teve representação legal.
A Juíza responsável pela decisão, Maxulene de Sousa Freitas, indeferiu o pedido de suspensão da CNH do executado. A magistrado argumentou que tal medida não está diretamente relacionada com o direito de crédito do exequente e tampouco contribui para a satisfação do débito em questão ou para a localização de bens do executado. Destacou-se ainda que suspender a CNH seria uma medida extrema, aplicável apenas em situações em que o devedor adote uma vida de luxo e ostentação, o que não foi demonstrado no caso em questão.
A parte exequente foi intimada a se manifestar em 5 dias, sob pena de suspensão da execução. Após esse prazo, o processo retornará para novas deliberações.
A decisão, datada de 17 de abril de 2024, serve como carta, mandado, carta precatória e demais atos, devendo ser instruída com as cópias necessárias.
Fica evidente que, embora o pedido de suspensão da CNH tenha sido feito, a justiça optou por não concedê-lo, considerando-o uma medida extremamente coercitiva e não condizente com o caso em questão.
Outras Notícias
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
- 30 de abril de 2024
Galo da Serra e Projeto Furacão foram os vencedores do torneio do trabalhador em Jaru
- 30 de abril de 2024
ELEIÇÕES 2024: Oriel Klamerick é Pré-candidato a vereador em Vale do Anari pelo partido PSD
- 30 de abril de 2024
VALE DO ANARI: Bandidos que arrombaram mercado furtaram mais de 50 mil reais em dinheiro e mais de 50 mil em cheques
- 29 de abril de 2024
MISTÉRIO: Desaparecimento de idoso com Alzheimer completa 10 dias em Vale do Anari, RO
- 29 de abril de 2024
Rondônia é um dos estados com os maiores índices de segurança alimentar do país, aponta IBGE
- 29 de abril de 2024
Jaru: Homem desacordado é arrastado para quintal após ser atingido com golpe na cabeça
- 29 de abril de 2024
Agricultor morre afogado após perder controle de carro e cair em rio em RO
- 29 de abril de 2024
VALE DO ANARI: Mulher é socorrida em estado grave após ser atingida com diversos golpes de facão pelo marido
- 29 de abril de 2024
Deputado Lucio Mosquini destaca obra de duplicação de ponte executada pelo exército em Jaru
- 27 de abril de 2024
Durante Parlamento Amazônico Deputado Alan Queiroz solicita medidas para ampliar voos em Rondônia
- 27 de abril de 2024
Ministério Público denuncia prefeita de Guajará-Mirim, o marido e outras 6 pessoas por 13 crimes
- 27 de abril de 2024
TRÁGICO: Morre motorista vítima de grave batida entre carretas na BR-364
- 27 de abril de 2024
Jaru: Policiais Penais frustram tentativa de fuga de detentos na noite de sexta-feira
- 27 de abril de 2024
MISTÉRIO: Desaparecimento de idoso com Alzheimer completa 5 dias em Vale do Anari, RO
- 24 de abril de 2024
Deixe seu Comentario