A Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) divulgou nesta quarta-feira (22) que o processo licitatório para as obras de conclusão do Teatro Municipal de Ariquemes, está na fase de análise do recurso de habilitação. Conforme a Supel, quatro empresas que não haviam sido habilitadas para concorrer à licitação apresentaram as contraprovas.
De acordo com a Supel, a sessão da licitação aconteceu no dia 16 de outubro deste ano e 10 empresas compareceram para concorrência pública. Porém, apenas cinco das construtoras foram declaradas habilitadas pela comissão.
A pregoeira Eralda Etra Maria Lessa relatou a reportagem que o prazo para a interposição do recurso se encerrou na última segunda-feira (20) e quatro empresas apresentaram o recurso de habilitação que serão analisados. O resultado do recurso apresentado pelos licitantes deve ser divulgado no dia 27 de novembro.
Posteriormente, a comissão de licitação julgará as propostas das construtoras para que se possa determinar a vencedora do procedimento licitatório. O edital da licitação foi publicado no portal da Supel e está orçado em R$ 13.469.384,91.
Construção
As obras do teatro iniciaram em 2006 com previsão de término de três anos, mas sofreram diversas paralisações, seguidas de retomadas dos trabalhos. Seis anos depois, as obras foram paralisadas de forma definitiva e a empresa responsável alegou falta de recursos e erros no projeto.
Em 2013, o governo estadual anunciou mais um investimento e um novo edital chegou a ser aberto para o procedimento licitatório. Entretanto, as obras nem chegaram a iniciar, pois o Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) suspendeu a licitação por irregularidades no processo.
Em 2014, a prefeitura do município abriu dois processos licitatórios para contratar uma empresa, mas não houve interessados e os dois certames foram declarados desertos. Até o momento, a obra já custou mais de R$ 2 milhões para os cofres públicos.
Jeferson Carlos, G1 Ariquemes
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