Justiça condena ex-deputado Flávio Lemos a prisão
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reduziu para 4 anos e 2 meses de prisão a pena do ex-vereador e ex-deputado estadual Flávio Lemos, pelo crime de peculato. Ele havia sido condenado em 2015 através de uma denúncia do Ministério Público a 7 anos e meio de prisão por se apropriar dos vencimentos de uma servidora comissionada.
O ex-deputado fora acusado de desviar, em proveito próprio, a quantia de R$ 17.856,49, referente ao pagamento de remunerações destinadas à servidora pública Lúcia de Souza Vilhalva, nomeada para o cargo de assessora parlamentar da casa legislativa municipal. Maria Lúcia teria trabalhado nas campanhas eleitorais de Flávio Lemos, que lhe prometeu uma vaga de assessora parlamentar caso fosse eleito para o cargo de deputado federal.
Ele acabou não sendo eleito, mas obteve um segundo mandato de vereador, nomeando então Lúcia a partir de janeiro de 2006 para o cargo de assessora parlamentar. A servidora, no entanto, tomou conhecimento de que esteve nomeada para o cargo no período de 2003/2004, sem nunca ter exercido a função ou recebido qualquer valor do erário, apesar do órgão ter emitido cheques em seu favor e terem sido realizadas as devidas compensações bancárias.
Ficou demonstrado que as assinaturas constantes no endosso dos cheques nominais em nome de Lúcia não eram dela e a coleta dos padrões produzidos pelo deputado denunciado foi prejudicada porque realizados em letra de forma.
Os desembargadores reduziram a pena porque o juízo de primeira instância se baseou em outros processos que o político já respondia, o que não é permitido pelo STF (situação que só é permitida após os processos terem sido transitado em julgado).
Fonte: RONDONIAOVIVO
Outras Notícias
Apostador de Alvorada D’Oeste ganha R$ 3 milhões na Mega-Sena
ITR 2026: produtores têm até 30 de setembro para declarar
Homem é atacado por onça na zona rural de Porto Velho
Detento foge durante serviço de limpeza em penitenciária, em RO
Da escola pública à Câmara dos Deputados: conheça a história de Cristiane Lopes, deputada federal e pré-candidata à reeleição
VALE DO ANARI: Condutor perde o controle da direção e capota caminhonete na linha C-58
VALE DO ANARI: SINDSMUV Convoca Servidores Públicos Municipais para uma Assembleia Geral Extraordinária
Caminhão desaparece de pátio de posto em Machadinho D’Oeste
Unir vai ofertar oito novos cursos de graduação a partir de 2027; veja quais
Motociclista morre após colisão frontal com carreta na BR-364, em RO
Jônatas França é aprovado na convenção e confirmado candidato a deputado federal pelo Republicanos
Médicos são investigados por suspeita de receber salário sem cumprir carga horária em RO
Jaru: Polícia Militar recupera Fiat Strada furtada poucas horas após o crime
Homem desaparece após sair de Cujubim com destino a Machadinho do Oeste, RO
Deixe seu Comentario