ULTIMAS:
Começa nesta sexta e vai até...
Deputado Alan Queiroz solicita implantação de...
Investimentos para Rio Crespo: Alan Queiroz...
Mulher é morta a tiros pelo...
Criança morre em hospital infantil de...
Prefeitura de Jaru convoca mais 58...
Vale do Anari: Motociclista colide contra...
Beneficiários (as) e pensionistas podem procurar...
Ex-presidente da Assembleia denuncia ameaças, perseguição...
PF prende 5 em operação que...
Máquina de Espionagem: ex-secretário Júnior Gonçalves...
Mosquini se posiciona contra aumento de...
Jaru: Operação resulta na prisão de...
Jaru: Idoso é preso suspeito de...
Deputado Alan Queiroz propõe novo Refis...
MACHADINHO: Vereador Daniel Veterinário sofre princípio...
VALE DO ANARI: Funcionário é preso...
Prazo de inscrição no Enem é...
Funcionária desviava dinheiro de loja em...
Ariquemes: Polícia Federal deflagra Operação Dark...
TRE de Rondônia marca para a...
VALE DO ANARI: Motociclista morre após...
VALE DO ANARI: SEBRAE Rondonia realiza...
Dois homens são assassinados a tiros...
Vem aí, Festa de Aniversário de...
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
megacacheta.net
banner babaloo
Madeireira Vítória
CASA DO CRIADOR
WEBDA INTERNET
Sicredi Univales MT/RO

Jovem que matou ex no ato sexual tem pena reduzida de 13 para 8 anos em RO

  • 8 de junho de 2017
  • FONTE:
  • Share:

 

A jovem Vania Basílio Rocha, que foi condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, teve a pena diminuída para 8 anos e 4 meses de reclusão em Vilhena (RO). A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

Vania fez cara de ‘fúria’ ao ser considerada culpada pelo Tribunal do Júri, em setembro do ano passado, por matar o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, de 26 anos, em dezembro de 2015. Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”.

Após o julgamento, o defensor público George Barreto Filho entrou com recurso no TJ-RO, pedindo para que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no julgamento.

Além disso, pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos – e confissão espontânea. Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor máximo em razão da semi-imputabilidade da ré.

O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes, o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada circunstância.

Sendo assim, foi diminuído 1/6 pra o fato da menoridade e para a confissão espontânea. Com isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses de reclusão.

Em avaliação ao terceiro item da apelação da defesa, sobre a semi-imputabilidade de Vania, o relator manteve a redução fixada anteriormente, de 1/3. Oliveira considerou, embasado nos exames periciais e interrogatórios da ré, que apesar da doença mental, ela tinha consciência do que fez, e sabia que era errado.

Dessa forma, a pena diminuiu para 8 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprido no regime inicialmente fechado. Os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Jorge da Luz acompanharam o voto do relator e a decisão foi unânime.

Com a decisão, George explica que Vania deve ficar presa no regime fechado pelo período de 2/5 da pena, e depois vai progredir para o regime semiaberto.

“O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatiza o defensor público.

Cumprimento da pena

De acordo com o extrato simplificado de execução penal, Vania está presa há 1 ano e 5 meses. Ela deve ficar presa no regime fechado 2/5 da pena, ou seja, um pouco mais de 3 anos. Contudo, ela pode sair antes disso, pois participa de atividades de remissão de pena.

Segundo o extrato simplificado, com a remissão de pena, Vania já cumpriu 1 ano e 7 meses da pena. Ela estuda e faz artesanato. Conforme a direção do presídio feminino, para cada 12 horas de estudo, ela diminui um dia na pena. Para cada três dias trabalhados, ela também tem um dia a menos de prisão.

Ainda conforme a direção, Vania, agora com 20 anos, passa por acompanhamento médico, está em uma cela com mais cinco presas, e tem apresentado comportamento normal.

Recurso contra decisão

Em contato com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE – RO), em Porto Velho, para saber se pretendem entrar com recurso contra a pena de 8 anos e 4 meses de reclusão, proferida pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RO.

A assessoria informou à reportagem que o processo está sendo avaliado no Núcleo de 2º Grau Criminal, que deve decidir nos próximos dias sobre o recurso.

Entenda o caso

Hora depois de ser presa, em dezembro de 2015, Vania deu uma entrevista e confessou o crime. Ela contou que no dia 30 de dezembro ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado.

Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, esfaqueou o ex-namorado.

Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, narrou Vania.

Polêmica no Facebook

Uma das publicações de Vania mais comentadas no Facebook é o texto de um blog que tinha como título: “eu não fui uma má namorada, você que me tornou”. Após ser presa e confessar que matou o ex-namorado, usuários criticaram a postagem. “Imagina se fosse boa”, escreveu um jovem. “Louca, psicopata, parece que estava possuída pelo demônio”, acrescentou outro usuário. A postagem foi feita dois dias antes do crime.

Laudo da vítima

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas, no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi a que causou a morte do rapaz.

Doença mental

Em maio do ano passado, Vania foi diagnosticada com sociopatia, com base nos resultados dos laudos médicos. Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que ela não poderia ser isenta de responder por seus atos judicialmente, pois “apresentou plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato”. Com isso, ela foi considerada semi-imputável, e levada a júri popular.

Defensor falando sobre mudança da pena de Vania (Foto: Eliete Marques/G1)

Vania Basilio fez cara de fúria após ser condenada no Fórum de Vilhena

Vitima, Marcos foi esfaqueado 11 vezes pela ex

Fonte: G1 RO

 

 

megacacheta.net
SICREDI

Deixe seu Comentario

RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Distribuidora de bebidas Vale

Outras Notícias

Começa nesta sexta e vai até domingo a Festa de Aniversário de Vale do Anari, RO; Confira a programação completa

  • 18 de junho de 2025
Começa nesta sexta e vai até domingo a Festa de Aniversário de Vale do Anari, RO; Confira a programação completa

Deputado Alan Queiroz solicita implantação de turma de Educação de Jovens e Adultos em escola de Machadinho D’Oeste

  • 18 de junho de 2025
Deputado Alan Queiroz solicita implantação de turma de Educação de Jovens e Adultos em escola de Machadinho D’Oeste

Investimentos para Rio Crespo: Alan Queiroz destina R$ 100 mil para aquisição de implementos agrícolas ao município

  • 18 de junho de 2025
Investimentos para Rio Crespo: Alan Queiroz destina R$ 100 mil para aquisição de implementos agrícolas ao município

Mulher é morta a tiros pelo sogro após briga por guarda do filho

  • 18 de junho de 2025
Mulher é morta a tiros pelo sogro após briga por guarda do filho

Criança morre em hospital infantil de RO e família denuncia negligência por falta de medicamento

  • 18 de junho de 2025
Criança morre em hospital infantil de RO e família denuncia negligência por falta de medicamento

Prefeitura de Jaru convoca mais 58 profissionais aprovados em processo seletivo e concurso público

  • 18 de junho de 2025
Prefeitura de Jaru convoca mais 58 profissionais aprovados em processo seletivo e concurso público

Vale do Anari: Motociclista colide contra veículo estacionado

  • 13 de junho de 2025
Vale do Anari: Motociclista colide contra veículo estacionado

Beneficiários (as) e pensionistas podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para orientação sobre fraudes no INSS

  • 13 de junho de 2025
Beneficiários (as) e pensionistas podem procurar a Defensoria Pública do Estado de Rondônia para orientação sobre fraudes no INSS

Ex-presidente da Assembleia denuncia ameaças, perseguição política e vazamento de informações sigilosas

  • 13 de junho de 2025
Ex-presidente da Assembleia denuncia ameaças, perseguição política e vazamento de informações sigilosas

PF prende 5 em operação que mira importação de armas de grosso calibre para abastecer crime organizado em Porto Velho

  • 13 de junho de 2025
PF prende 5 em operação que mira importação de armas de grosso calibre para abastecer crime organizado em Porto Velho

Máquina de Espionagem: ex-secretário Júnior Gonçalves revela uso político da Polícia Civil em Rondônia

  • 13 de junho de 2025
Máquina de Espionagem: ex-secretário Júnior Gonçalves revela uso político da Polícia Civil em Rondônia

Mosquini se posiciona contra aumento de impostos para o produtor rural: O agro precisa de incentivo, não de penalização

  • 13 de junho de 2025
Mosquini se posiciona contra aumento de impostos para o produtor rural: O agro precisa de incentivo, não de penalização

Jaru: Operação resulta na prisão de traficante e autor de duplo homicídio

  • 13 de junho de 2025
Jaru: Operação resulta na prisão de traficante e autor de duplo homicídio

Jaru: Idoso é preso suspeito de abusar crianças e obrigar vítimas a vigiar uma à outra durante os atos

  • 13 de junho de 2025
Jaru: Idoso é preso suspeito de abusar crianças e obrigar vítimas a vigiar uma à outra durante os atos

Deputado Alan Queiroz propõe novo Refis com parcelamento de dívidas do ICMS

  • 10 de junho de 2025
Deputado Alan Queiroz propõe novo Refis com parcelamento de dívidas do ICMS
Uni WebDA
Distribuidora de bebidas Vale
Sindicado dos produtores rurais de Vale do Anari
RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Babaloo Motos
SICREDI
simples gps2
Telefone:(69)98125-2299
Email : Anoticiagora@gmail.com

© Copyright A Noticia Agora. All rights reserved. Desenvolvido por Odin Geremia