Jovem que matou ex no ato sexual tem pena reduzida de 13 para 8 anos em RO

8 de junho de 2017
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A jovem Vania Basílio Rocha, que foi condenada a 13 anos de prisão por matar o ex-namorado a facadas no ato sexual, teve a pena diminuída para 8 anos e 4 meses de reclusão em Vilhena (RO). A mudança na sentença ocorreu após a defesa dela entrar com recurso no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO).

Vania fez cara de ‘fúria’ ao ser considerada culpada pelo Tribunal do Júri, em setembro do ano passado, por matar o ex-namorado, Marcos Catanio Porto, de 26 anos, em dezembro de 2015. Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”.

Após o julgamento, o defensor público George Barreto Filho entrou com recurso no TJ-RO, pedindo para que a pena da jovem fosse reavaliada, solicitando que partisse da pena-base de 12 anos, e não de 20 anos, como foi fixada no julgamento.

Além disso, pediu maior fração de redução pelas atenuantes de menoridade – menor de 21 anos – e confissão espontânea. Por fim, a defesa solicitou aplicação do redutor máximo em razão da semi-imputabilidade da ré.

O relator, desembargador Valter de Oliveira, avaliou as justificativas da defesa, e reduziu a pena-base para 18 anos. Quanto à fração de redução pelas atenuantes, o relator considerou as alegações do defensor, e concedeu um sexto para cada circunstância.

Sendo assim, foi diminuído 1/6 pra o fato da menoridade e para a confissão espontânea. Com isso, a pena caiu para 12 anos e seis meses de reclusão.

Em avaliação ao terceiro item da apelação da defesa, sobre a semi-imputabilidade de Vania, o relator manteve a redução fixada anteriormente, de 1/3. Oliveira considerou, embasado nos exames periciais e interrogatórios da ré, que apesar da doença mental, ela tinha consciência do que fez, e sabia que era errado.

Dessa forma, a pena diminuiu para 8 anos e 4 meses de reclusão, a ser cumprido no regime inicialmente fechado. Os desembargadores Daniel Ribeiro Lagos e José Jorge da Luz acompanharam o voto do relator e a decisão foi unânime.

Com a decisão, George explica que Vania deve ficar presa no regime fechado pelo período de 2/5 da pena, e depois vai progredir para o regime semiaberto.

“O tribunal reexaminou o caso, e como já era esperado, reduziu para 8 anos e 4 meses, que é uma pena mais adequada. Apesar, que no meu entendimento particular, ser uma pena que merecia, ainda, uma redução abaixo de 8 anos”, enfatiza o defensor público.

Cumprimento da pena

De acordo com o extrato simplificado de execução penal, Vania está presa há 1 ano e 5 meses. Ela deve ficar presa no regime fechado 2/5 da pena, ou seja, um pouco mais de 3 anos. Contudo, ela pode sair antes disso, pois participa de atividades de remissão de pena.

Segundo o extrato simplificado, com a remissão de pena, Vania já cumpriu 1 ano e 7 meses da pena. Ela estuda e faz artesanato. Conforme a direção do presídio feminino, para cada 12 horas de estudo, ela diminui um dia na pena. Para cada três dias trabalhados, ela também tem um dia a menos de prisão.

Ainda conforme a direção, Vania, agora com 20 anos, passa por acompanhamento médico, está em uma cela com mais cinco presas, e tem apresentado comportamento normal.

Recurso contra decisão

Em contato com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE – RO), em Porto Velho, para saber se pretendem entrar com recurso contra a pena de 8 anos e 4 meses de reclusão, proferida pela 1ª Câmara Criminal do TJ-RO.

A assessoria informou à reportagem que o processo está sendo avaliado no Núcleo de 2º Grau Criminal, que deve decidir nos próximos dias sobre o recurso.

Entenda o caso

Hora depois de ser presa, em dezembro de 2015, Vania deu uma entrevista e confessou o crime. Ela contou que no dia 30 de dezembro ligou para Marcos alegando que queria se despedir, pois iria embora para outro estado.

Ela então colocou uma faca de cozinha dentro da bolsa e foi para a casa da vítima, que havia aceitado receber a visita. O casal foi para o quarto e, durante as preliminares sexuais, esfaqueou o ex-namorado.

Eu tapei o olho dele. Aí peguei a faca e meti nele. Ele reagiu e veio para cima de mim e eu fui para cima dele também. Eu enforquei ele e aí comecei a meter [facadas] em outras partes do corpo dele. Daí, ele gritou socorro e a porta estava trancada. O irmão dele quebrou a janela. Quando o irmão dele entrou, ele já estava quase morrendo. Fiquei olhando olho no olho até ele morrer”, narrou Vania.

Polêmica no Facebook

Uma das publicações de Vania mais comentadas no Facebook é o texto de um blog que tinha como título: “eu não fui uma má namorada, você que me tornou”. Após ser presa e confessar que matou o ex-namorado, usuários criticaram a postagem. “Imagina se fosse boa”, escreveu um jovem. “Louca, psicopata, parece que estava possuída pelo demônio”, acrescentou outro usuário. A postagem foi feita dois dias antes do crime.

Laudo da vítima

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Marcos levou 11 facadas, no pescoço, abdômen, braços, mão e pernas. Segundo um croqui divulgado pela Polícia Civil, a perfuração de faca no pescoço foi a que causou a morte do rapaz.

Doença mental

Em maio do ano passado, Vania foi diagnosticada com sociopatia, com base nos resultados dos laudos médicos. Mesmo com o resultado, o TJ-RO diz que ela não poderia ser isenta de responder por seus atos judicialmente, pois “apresentou plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato”. Com isso, ela foi considerada semi-imputável, e levada a júri popular.