Em caso de descumprimento, a prefeitura será multada em R$ 1 mil, para cada dia em que a decisão judicial não seja aplicada.
Procurada, a Prefeitura de Ariquemes e o prefeito Thiago Flores preferiram não se pronunciarem sobre a decisão do TRF1. A decisão ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.
Caso
Em janeiro deste ano, o prefeito Thiago Flores recebeu um requerimento parlamentar de oito vereadores para o recolhimento dos livros disponibilizados pelo MEC que seriam distribuídos para o atual ano letivo para evitar a discussão sobre ideologia de gênero nas escolas do município. Posteriormente, a prefeitura decidiu suprimir as páginas dos livros que possuíam imagens de casamento homossexual.
Uma enquete virtual e popular chegou a ser promovida na época, através da página da prefeitura. Para o MPF, a enquete não esclarecia nem mostrava os conteúdos dos livros, tampouco apontava os motivos sobre a escolha deles pela escola e pelos professores, onde os internautas sequer conheciam exatamente o conteúdo dos livros.
O Ministério Público divulgou os livros e constatou que os livros não apresentam matéria tendenciosa ou incitadora de sexualidade precoce, homossexualismo ou mesmo apologia à homoafetividade, apenas apresenta diversidade familiar, demonstrando as diferentes formas de constituição das famílias e ressaltando sua importância para a formação dos indiv&i acute;duos.
A discussão acerca dos livros chegou até ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), que publicou na página oficial dele um texto de repúdio contra a decisão dos vereados e do prefeito Thiago Flores em retirar os trechos dos materiais com união gay. Na publicação, o deputado questionou se a sociedade está “voltando para a época de inquisiç&at ilde;o”.



Thiago Flores anunciou suspensão dos livros no começo do ano

Fonte: Jeferson Carlos, G1 Ariquemes




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