Temer revoga decreto que permitia exploração de reserva na Amazônia

26 de setembro de 2017
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Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados).

A decisão deve ser anunciada nesta segunda-feira (25) pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho, e publicada na edição de terça-feira (26) do “Diário Oficial da União”.

No final de semana, o peemedebista tratou do assunto com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e disse que deveria tomar a decisão no início desta semana.

O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso. Até mesmo o Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra.

O decreto extinguia uma área de 46.450 km² na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre e a reserva foi criada em 1984, no regime militar.

O decreto que previa o fim da reserva foi publicado no fim de agosto e virou alvo de críticas de ambientalistas e celebridades. Mesmo depois de dar esclarecimentos sobre o assunto, o governo voltou atrás e apresentou um novo decreto sobre o tema menos de uma semana depois.

Após isso, em mais um recuo, o Ministério de Minas e Energia informou que paralisou todos “procedimentos relativos a eventuais direitos minerários” na área da Renca.

A extinção da Renca representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente. Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia – mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer–, mostra que o MMA se posicionou contra a extinção da reserva, afirmando que a “área é composta por uma floresta densa e exuberante, cujo entorno também está bem preservado.”

A reserva foi estabelecida não como área de proteção ambiental, mas como uma espécie de monopólio do Estado sobre a futura exploração de minérios na região –a intenção era proteger recursos minerais estratégicos, não a floresta. Contudo, com sua área sobreposta a oito unidades de conservação e duas terras indígenas, acabou tendo papel protetivo.

Fonte: Folha de São Paulo