Temer revoga decreto que permitia exploração de reserva na Amazônia
Sob críticas de entidades ambientais, o presidente Michel Temer (PMDB) decidiu revogar o decreto que extinguiu a reserva na região amazônica conhecida como Renca (Reserva Nacional do Cobre Associados).
A decisão deve ser anunciada nesta segunda-feira (25) pelo ministro de Minas e Energia, Bezerra Coelho, e publicada na edição de terça-feira (26) do “Diário Oficial da União”.
No final de semana, o peemedebista tratou do assunto com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e disse que deveria tomar a decisão no início desta semana.
O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso. Até mesmo o Ministério do Meio Ambiente se posicionou contra.
O decreto extinguia uma área de 46.450 km² na divisa entre Pará e Amapá. A região possui reservas minerais de ouro, ferro e cobre e a reserva foi criada em 1984, no regime militar.
O decreto que previa o fim da reserva foi publicado no fim de agosto e virou alvo de críticas de ambientalistas e celebridades. Mesmo depois de dar esclarecimentos sobre o assunto, o governo voltou atrás e apresentou um novo decreto sobre o tema menos de uma semana depois.
Após isso, em mais um recuo, o Ministério de Minas e Energia informou que paralisou todos “procedimentos relativos a eventuais direitos minerários” na área da Renca.
A extinção da Renca representou, inicialmente, a vitória do MME em uma queda de braço com o Ministério de Meio Ambiente. Uma nota técnica de junho sobre a reserva na Amazônia – mais de um mês antes da publicação do decreto de Temer–, mostra que o MMA se posicionou contra a extinção da reserva, afirmando que a “área é composta por uma floresta densa e exuberante, cujo entorno também está bem preservado.”
A reserva foi estabelecida não como área de proteção ambiental, mas como uma espécie de monopólio do Estado sobre a futura exploração de minérios na região –a intenção era proteger recursos minerais estratégicos, não a floresta. Contudo, com sua área sobreposta a oito unidades de conservação e duas terras indígenas, acabou tendo papel protetivo.
Fonte: Folha de São Paulo
Outras Notícias
Da escola pública à Câmara dos Deputados: conheça a história de Cristiane Lopes, deputada federal e pré-candidata à reeleição
Da escola pública à Câmara dos Deputados: conheça a história de Cristiane Lopes, deputada federal e pré-candidata à reeleição
VALE DO ANARI: Condutor perde o controle da direção e capota caminhonete na linha C-58
VALE DO ANARI: Condutor perde o controle da direção e capota caminhonete na linha C-58
VALE DO ANARI: SINDSMUV Convoca Servidores Públicos Municipais para uma Assembleia Geral Extraordinária
VALE DO ANARI: SINDSMUV Convoca Servidores Públicos Municipais para uma Assembleia Geral Extraordinária
Caminhão desaparece de pátio de posto em Machadinho D’Oeste
Caminhão desaparece de pátio de posto em Machadinho D’Oeste
Unir vai ofertar oito novos cursos de graduação a partir de 2027; veja quais
Unir vai ofertar oito novos cursos de graduação a partir de 2027; veja quais
Motociclista morre após colisão frontal com carreta na BR-364, em RO
Motociclista morre após colisão frontal com carreta na BR-364, em RO
Jônatas França é aprovado na convenção e confirmado candidato a deputado federal pelo Republicanos
Jônatas França é aprovado na convenção e confirmado candidato a deputado federal pelo Republicanos
Médicos são investigados por suspeita de receber salário sem cumprir carga horária em RO
Médicos são investigados por suspeita de receber salário sem cumprir carga horária em RO
Jaru: Polícia Militar recupera Fiat Strada furtada poucas horas após o crime
Jaru: Polícia Militar recupera Fiat Strada furtada poucas horas após o crime
Homem desaparece após sair de Cujubim com destino a Machadinho do Oeste, RO
Homem desaparece após sair de Cujubim com destino a Machadinho do Oeste, RO
Relator restabelece direitos políticos de ex-senador Acir Gurgacz
Relator restabelece direitos políticos de ex-senador Acir Gurgacz
PF apreende R$ 2 milhões em dinheiro vivo com dupla escoltada por seguranças armados em RO
PF apreende R$ 2 milhões em dinheiro vivo com dupla escoltada por seguranças armados em RO
VALE DO ANARI: Sindicato dos Produtores Rurais em Parceria com Prefeitura Promoveu Curso de tratorista agrícola
VALE DO ANARI: Sindicato dos Produtores Rurais em Parceria com Prefeitura Promoveu Curso de tratorista agrícola
Jaru: Duas bebês morrem em menos de 30 dias após apresentarem sintomas semelhantes; casos geram preocupação entre pais
Jaru: Duas bebês morrem em menos de 30 dias após apresentarem sintomas semelhantes; casos geram preocupação entre pais
Confúcio Moura desiste de disputar a reeleição ao Senado em Rondônia
Confúcio Moura desiste de disputar a reeleição ao Senado em Rondônia
Deixe seu Comentario