Setor produtivo de Rondônia pede ao Governo redução do ICMS do diesel para enfrentar alta de preços
Um grupo de entidades do setor produtivo pediu ao governo de Rondônia a redução temporária do ICMS sobre o óleo diesel, de R$ 1,17 para R$ 0,58, além da isenção do imposto na importação do combustível por 90 dias.
O pleito foi encaminhado ao governador Marcos Rocha pela Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero ), em conjunto com Faperon, Aprosoja, Apron e Crea, que aguardam posicionamento do Executivo.
A proposta acontece em meio à alta do preço do petróleo no mercado internacional, provocada pela escalada das tensões no Oriente Médio, o que tem refletido diretamente nos custos dos combustíveis no Brasil.
Para o setor produtivo de Rondônia, o impacto é imediato. Os produtores enfrentam inadimplência elevada, crédito restrito, juros altos e redução das margens de rentabilidade, principalmente nas cadeias ligadas às commodities agrícolas.
O diesel é apontado como o principal fator de pressão, por abastecer tratores, colhedeiras e caminhões responsáveis pelo transporte de insumos e da produção até portos e centros consumidores.
Em Rondônia, onde o transporte rodoviário predomina e as distâncias são longas, qualquer aumento no combustível afeta diretamente o custo de produção e o preço final dos alimentos.
As entidades defendem que a redução temporária do imposto pode amenizar os impactos econômicos no curto prazo, enquanto medidas estruturais são avaliadas.
Entre essas medidas, está a proposta de aumento da mistura de biodiesel no diesel, de 15% para 17%, como forma de reduzir a dependência do mercado externo.
Além disso, o setor pede que o governo estadual e a Secretaria de Estado de Finanças avaliem, com urgência, alternativas fiscais para conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre toda a cadeia produtiva.
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