Já o vereador Amalec da Costa, que foi um dos que pediram ao prefeito a censura dos livros, não gostou da liminar e disse que vai recorrer.

“Eu considero essa decisão absurda. Ela fere a autonomia do municipio. Nós nos posicionamos contrários e vamos acionar nossa defesa para que a gente possa derrubar essa liminar”, disse o parlamentar.

Caso

O prefeito de Ariquemes chegou a anunciar a supressão das páginas que continham o tema diversidade familiar, depois de solicitação de alguns vereadores do município, no início do ano.

Uma enquete chegou a ser realizada no site da prefeitura, mas para o Ministério Público (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF), ela não esclarecia bem a questão, e era tendenciosa. Com o anúncio da censura das páginas, os órgãos processaram o prefeito por improbidade administrativa.

Uma decisão da Justiça Federal de Rondônia chegou a arquivar o processo contra o prefeito e os vereadores, mas o MP-RO recorreu e o Tribunal Regional Federal (TRF1) determinou a retomada do processo.

O MPF alega que os livros são importantes na busca da construção de uma sociedade livre e solidária, voltada promoção do bem de todos, sem preconceitos.

Diêgo Holanda, G1 Ariquemes