Prefeito de Ariquemes diz que vai recorrer de decisão que obriga entrega de livros com união gay para alunos

4 de setembro de 2017
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Após Justiça Federal determinar a entrega de livros didáticos com o tema diversidade familiar e união gay para alunos de Ariquemes (RO), a prefeito Thiago Flores (PMDB) diz que vai recorrer da decisão. A decisão determina que os livros sejam entregues imediatamente e sem alteração no conteúdo. Em caso de descumprimento, a prefeitura será multada em R$ 1 mil por dia.

O prefeito de Ariquemes, Thiago Flores diz que discutirá o mérito da ação no processo que contraria o que foi anunciado por ele, quando disse que iria suprimir as páginas com os temas “polêmicos”.

“Nós vamos recorrer da decisão. É uma pena o momento em que ela veio. O processo é o palco adequado para que a gente discuta sobre a matéria ainda”, disse o prefeito.

Ele disse que a entrega dos livros ainda não ocorreu porque não foi notificado da decisão.

“Quando formos notificados, nós impetraremos o recurso cabível, se com efeito suspensivo, não há que se falar em pratica abusiva por parte da gestão, se não couber recurso suspensivo, nós vamos ter que atender”.

A promotora de justiça Joice Gushi comemorou a decisão e explica que ela é essencial para impedir prejuízos na educação dos alunos.

“A decisão foi extremamente coerente e correta. O MP, para promover o imediato cumprimento da decisão, vai encaminhar a cópia da decisão, dando ciência às diretoras das escolas para que elas já tenham execução a essa ordem, independente da pessoa do prefeito”, explicou Joice.

Já o vereador Amalec da Costa, que foi um dos que pediram ao prefeito a censura dos livros, não gostou da liminar e disse que vai recorrer.

“Eu considero essa decisão absurda. Ela fere a autonomia do municipio. Nós nos posicionamos contrários e vamos acionar nossa defesa para que a gente possa derrubar essa liminar”, disse o parlamentar.

Caso

O prefeito de Ariquemes chegou a anunciar a supressão das páginas que continham o tema diversidade familiar, depois de solicitação de alguns vereadores do município, no início do ano.

Uma enquete chegou a ser realizada no site da prefeitura, mas para o Ministério Público (MP-RO) e o Ministério Público Federal (MPF), ela não esclarecia bem a questão, e era tendenciosa. Com o anúncio da censura das páginas, os órgãos processaram o prefeito por improbidade administrativa.

Uma decisão da Justiça Federal de Rondônia chegou a arquivar o processo contra o prefeito e os vereadores, mas o MP-RO recorreu e o Tribunal Regional Federal (TRF1) determinou a retomada do processo.

O MPF alega que os livros são importantes na busca da construção de uma sociedade livre e solidária, voltada promoção do bem de todos, sem preconceitos.