Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente Lula
O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. Segundo a defesa de Lula, a decisão dessa penhora, pela própria Justiça, comprovaria ser a OAS a verdadeira dona do triplex – e não o ex-presidente.
Na decisão anunciada por Moro na noite da última segunda-feira, 29, o juiz argumenta que “o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”. O juiz determina que os valores a serem obtidos com o leilão do triplex sejam revertidos à Petrobras.
“Atualmente [o triplex] não pertence à OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O imóvel está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobrás”, disse o juiz.
O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de não ser confirmado o confisco.
Segundo Moro, a omissão do recolhimento do IPTU pela “proprietária formal” (OAS), ou pelo “proprietário de fato” (Lula), colocaria em risco os direitos da estatal, uma vez que a impressão de que o imóvel estaria abandonado poderá resultar na sua desvalorização.
Agência Brasil
Outras Notícias
Presidente da Associação Rural de RO está foragido por envolvimento na morte de jovens em área de conflito
Gov. Jorge Teixeira: mulher perde R$ 7 mil após golpe envolvendo suposto pagamento para liberar aposentadoria
Irmãos morrem afogados em RO durante visita a parentes que não viam há 40 anos
Competições oficiais da FFER abriram caminho para o Futebol rondoniense em 2026
TRE proíbe candidatos de usar carros de som parados em atos de campanha e fixa multa de R$ 5 mil por cada evento
Pastor preso por suspeita de crimes sexuais é Aluizio Vidal, ex-candidato a prefeito e a senador em Rondônia
Câmara de Candeias do Jamari, RO, abre concurso com salários de até R$ 3,5 mil; veja como se inscrever
JAILTON DELOGO FALA QUE OS CANDIDATOS DEVERIAM EXPLORAR MAIS A ACESSIBILIDADE E A INCLUSÃO
MACHADINHO: Homem com mandado de prisão por homicídio é capturado pela PM na zona rural
Ipam prepara concurso público com 71 vagas em Porto Velho
Inelegível: após TRE barrar candidatura, PL substitui Ezequiel Neiva na disputa para deputado federal
Mulher morre e três pessoas ficam feridas após carro capotar na BR-364, em RO
VALE DO ANARI: Sindicato dos Produtores Rurais Promoveu Curso de Inseminação Artificial em Bovinos
Mariana Carvalho recebe apoio do prefeito Jeverson Lima em Jaru
Deixe seu Comentario