Deputado Alan Queiroz apresenta diversos Projetos de Lei para aprimorar setores essenciais em Rondônia

26 de dezembro de 2023
FONTE: assessoria

Parlamentar teve sete Projetos de Lei aprovados em 2023

O deputado estadual Alan Queiroz (Podemos) têm se destacado na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) ao apresentar uma série de projetos de lei aprovados para áreas cruciais da sociedade. As propostas visam desde a promoção da saúde até o fortalecimento da educação e segurança pública.

Fornecimento gratuito de medicamentos à base de canabidiol

O projeto de lei visa instituir a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados a partir de derivados vegetais, principalmente canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabinol. Essa medida busca atender pacientes de forma excepcional nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta representa um avanço significativo no cuidado de pacientes que podem se beneficiar dessas alternativas terapêuticas, abrindo caminho para tratamentos inovadores e acessíveis.

Notificação compulsória de fissura labiopalata

O deputado propôs a notificação compulsória, tanto por parte de hospitais públicos quanto privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal. A iniciativa visa fortalecer o monitoramento e a prestação de cuidados adequados a esses casos no Estado de Rondônia.

A proposta evidencia a atenção do deputado para a saúde infantil, garantindo que os recém-nascidos afetados por essa condição recebam cuidados adequados desde os primeiros momentos de vida.

Policiamento ostensivo nas proximidades de instituições de ensino

Alan Queiroz propõe a criação de policiamento ostensivo nas imediações das instituições de ensino em Rondônia. A medida busca garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação, promovendo um ambiente propício ao aprendizado e demonstrando uma abordagem proativa em relação à proteção das comunidades escolares.

Repasse do incentivo estadual aos agentes de Saúde

O projeto de lei estabelece a obrigatoriedade do repasse do incentivo estadual aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Controle de Endemias, Agentes de Saúde Indígena, Agentes de Saúde Pública, Agentes de Vigilância Epidemiológica e aos Guardas de Endemias em Rondônia, promovendo o reconhecimento e valorização desses profissionais, que possuem papel crucial nas comunidades locais.

Dia do Metodista Wesleyano(a) no Calendário Oficia

Alan Queiroz propõe a instituição do Dia do Metodista Wesleyano(a) no calendário oficial do Estado de Rondônia, reconhecendo a importância da contribuição dessa comunidade para o desenvolvimento social e cultural da região.

Política pública sobre educação antidrogas

O deputado busca instituir uma política pública sobre educação antidrogas nas escolas públicas do Estado, visando a prevenção do uso de substâncias ilícitas e promovendo uma abordagem educativa e informativa.

Campanhas permanentes de valorização do professor
Por fim, o parlamentar propôs a realização permanente de campanhas nas escolas públicas e particulares do ensino fundamental e médio em Rondônia, com o objetivo de valorizar e promover o respeito ao trabalho do professor.

As propostas refletem o comprometimento do deputado Alan Queiroz com a melhoria de setores essenciais para a população de Rondônia. A expectativa é que tragam benefícios significativos para o estado, surgindo como respostas concretas e propositivas às crescentes demandas sociais e de saúde.