Deputada Cristiane Lopes defende agilidade na regularização fundiária e reafirma apoio

6 de maio de 2025
FONTE: Assessoria

Deputada federal destaca projeto de lei de sua autoria que visa transferir terras da União para o Estado de Rondônia, como forma de garantir segurança jurídica e dignidade aos moradores da região

A deputada federal Cristiane Lopes participou de uma audiência pública no distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho, para tratar da regularização fundiária e ambiental, temas centrais para o desenvolvimento e a estabilidade das comunidades locais.

O encontro reuniu lideranças locais, pequenos produtores rurais e representantes do poder público, entre eles o líder comunitário Bispo e a deputada estadual Dra. Taíssa, que também manifestou apoio às demandas da população, que expuseram os impactos da insegurança jurídica sobre a posse da terra e os entraves provocados por embargos ambientais.

“É importante lembrar que essa região da Ponta do Abunã se tornou, nos últimos anos, um grande polo agropecuário, mas, assim como tantas outras regiões do estado e do Brasil, ainda carece de segurança jurídica no campo e de um projeto de regularização fundiária que mude esse cenário”, afirmou Cristiane Lopes.

Ela também destacou que já destinou mais de R$ 4 milhões para ações de regularização fundiária em Rondônia e que está comprometida com o avanço de políticas que promovam dignidade, desenvolvimento e justiça social no campo.

Durante a audiência, Cristiane apresentou o Projeto de Lei nº 3609/2024, de sua autoria, que propõe a transferência das terras pertencentes à União para o domínio do Estado de Rondônia. A proposta visa dar mais agilidade aos processos de regularização fundiária, em consonância com a legislação vigente.

O projeto também prevê o georreferenciamento das áreas transferidas, a ser realizado por meio de convênios entre a União, o Estado e os municípios. A medida busca garantir precisão na delimitação dos terrenos e mais eficiência nos processos de regularização.

“A luta pela terra regularizada é também uma luta pela justiça social e pelo fortalecimento das comunidades. Estaremos buscando diálogo com os órgãos responsáveis para encontrar caminhos que respeitem a lei e a realidade de quem trabalha e vive nessas terras há tantos anos”, reforçou a deputada.

A audiência pública também serviu como espaço de escuta ativa, no qual os moradores puderam apresentar suas principais demandas. A presença da deputada foi recebida com grande expectativa e reconhecimento. O líder comunitário Bispo agradeceu o empenho da parlamentar: “A gente sente que, com a Cristiane, nossa voz está chegando em Brasília. Ela tem olhado pelos distritos, buscado recursos, e não tem medo de enfrentar os desafios. O povo daqui agradece de coração por esse compromisso firme com a nossa realidade. Ela não promete, ela faz.”

Cristiane Lopes encerrou sua participação reafirmando seu compromisso com os pequenos produtores, moradores e trabalhadores rurais da região, e garantiu que continuará atuando junto às instâncias federais para buscar soluções efetivas e duradouras.