Cerveja vai ficar mais cara em Rondônia após mudança no ICMS; entenda

19 de outubro de 2023
FONTE: G1

Bebida alcoólica mais consumida pelos rondonienses, a cerveja vai ficar mais cara a partir de janeiro do próximo ano. A alta vai acontecer diante da nova alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sancionada no fim de semana pelo governo de Rondônia.

A alteração na cobrança do imposto da cerveja foi proposta pelo poder executivo na semana passada, e aprovada no mesmo dia em votação na Assembleia Legislativa (ALE-RO).

Atualmente, o imposto estadual sobre cervejas e bebidas alcoólicas no estado é de 31%, mas vai subir para 37% em 1° de janeiro, um dos maiores percentuais do país.

O imposto sobre a cerveja é uma forma de tributação sobre a produção, venda ou consumo de cerveja e o objetivo principal desse imposto é gerar receita para o governo, ao mesmo tempo que serve como uma medida para regular o consumo de álcool.

Na proposta enviada ao legislativo, o estado justificou que o aumento do imposto também seria necessário como uma forma de fazer frente à Reforma Tributária, que está sendo analisada pelo Congresso Nacional.

Para o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv), o impacto do aumento do ICMS vai ser sentido diretamente nos bares e restaurantes, responsáveis por mais de 6 mil empregos formais em Rondônia e mais de 1 mil empregos na indústria de bebidas.

Em uma nota aberta divulgada nesta semana, o Sindicerv afirma que o aumento do ICMS de bebidas alcoólicas “certamente não é positivo nem para a população e nem para a indústria e comércio local”. Uma latinha de cerveja que hoje é vendida por R$ 3,50, por exemplo, deve ficar 20 centavos mais cara, em média.

O aumento do imposto sobre cerveja e bebidas alcoólicas também é visto com preocupação pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) – seccional Rondônia. O presidente da associação, Valdir Vargas, acredita que a medida pode desestimular o consumo.

“Esse impacto sem dúvida nenhuma vai ser sentido na ponta pelo consumidor, porque é natural que as empresas tem a necessidade de fazer esse repasse. A população vai sentir isso na ponta e isso às vezes vai desestimular o consumo. Ou seja, as pessoas vão ter menos possibilidade de consumo de certos produtos e o empresário terá queda de faturamento. Consequentemente tem um efeito reverso para o estado que tá buscando aumentar a arrecadação”, pontuou Valdir em entrevista à Rede Amazônica.

A Abrasel também ressaltou que o setor compreende que o aumento de carga tributária é uma prerrogativa do governo do estado, com aval da Casa Legislativa, mas que “dentro de um ambiente democrático, é necessária a revisão da medida pelo governo e maior e diálogo com a sociedade que sofrerá o impacto direto do aumento da alíquota do imposto”.

De acordo com a nova lei do ICMS, apenas as cervejas sem álcool não serão tributadas em 37% a partir de janeiro.