Aposentados e pensionistas receberão 1ª parcela do 13º salário em agosto
O governo federal vai antecipar o pagamento da primeira parcela do abono salarial (13º salário) de aposentados e pensionistas em 2017. A medida foi definida pelo Decreto nº 9.111, assinado pelo presidente da República, Michel Temer, e publicado na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial da União.
A primeira parcela, segundo determina o texto do decreto, vai corresponder a até 50% do valor total a ser recebido e será paga em agosto, juntamente aos benefícios correspondentes ao mês.
Já a segunda parte do abono anual, correspondente à diferença entre o valor total e aquele pago na primeira parcela, será paga no mês de novembro, juntamente aos benefícios correspondentes àquele mês.
De acordo com a lei, tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
De acordo com informações da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, aqueles que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual. O desconto do imposto de renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.
Outras Notícias
PRF intercepta dupla com 18,5 kg de cocaína; um é preso e outro foge
VALE DO ANARI: Operação da PM apreende drogas, armas e prende pai e filho por de tráfico
Homem é preso com revólver e acaba autuado após suposta tentativa de subornar policiais em Tarilândia
Ariquemes: pecuarista aposta em manejo de pasto e ração para produzir novilhada precoce em Rondônia
Hildon Chaves diz que Fúria seria onça “bem pequenininha” e afirma que município de Cacoal está “quebrado”
Agronomia será realidade no Ifro de Jaru
VALE DO ANARI: Colisão entre veículos deixa uma vítima fatal e vários feridos na linha C-58
Sargento da PM é condenado a 21 anos por matar cabo “amigo” dentro de caminhonete em Porto Velho
PF faz operação para apurar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos em RO
VALE DO ANARI: Sindicato dos Produtores Rurais promoveu Cursos de Drone e Bolos e Confeitaria
Operação nacional contra facções cumpre 274 mandados em 16 estados
Governo de Rondônia publica edital de concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário com valor estimado em R$ 8,47 bilhões
Polícia Civil investiga morte de jovem que foi ao hospital com dor de cabeça e morreu horas depois em RO
VALE DO ANARI: Caminhada de Combate ao Uso de Drogas mobiliza população com foco na prevenção
Deixe seu Comentario