Vereadores abrem CPI que pode levar a cassação do mandato da prefeita de Cacoal, RO, presa em esquema de propina

8 de outubro de 2020
FONTE: Rede Amazônica

Dez vereadores de Cacoal (RO), a 480 quilômetros de Porto Velho, aprovaram nesta semana a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a prefeita afastada, Glaucione Rodrigues (MDB), presa durante a Operação Reciclagem, da Polícia Federal (PF).

A comissão, que é formada por três vereadores, tem até 90 dias para concluir o processo de cassação de Glaucione. Ela deverá ser notificada da CPI no Comando da Polícia Militar (PM) em Porto Velho, onde segue presa.

De acordo com o presidente da comissão, vereador Claudemar Littig, o primeiro passo após a aprovação da CPI é notificar a prefeita. “Amanhã (nesta quarta-feira) eu e o vereador relator Euzébio Brizon vamos a Porto Velho para entregar a Glaucione a notificação da CPI pessoalmente”, garantiu.

Após ser notificada, Glaucione tem 10 dias para apresentar a defesa. Em seguida, a comissão ouvirá a versão da prefeita sobre a Operação Reciclagem. Já os três vereadores que compõem a comissão terão cinco dias para produzirem um relatório e colocarem em votação.

“Exceto o presidente da casa e o vereador denunciante, todos os demais, no caso os 10 vereadores, baseado nesse relatório elaborado pela comissão, devem decidir por meio de voto se arquivam ou dão continuidade a investigação”, explicou o presidente da comissão.

Caso decidam pela continuidade, a comissão passará a ouvir testemunhas e analisar documentos que comprovem ou não o envolvimento da prefeita afastada.

Após a prefeita ser notificada, a comissão tem 90 dias para concluir o processo e colocar em votação para a cassação ou não do mandato. No entanto, como faltam menos de 90 dias para o fim do mandato, o presidente da comissão informou que tentará concluir o processo em 30 dias. Além do cargo de prefeita, Glaucione poderá ficar inelegível.

Transferência para Porto Velho

Os quatro prefeitos e o ex-deputado de Rondônia presos por envolvimento em um suposto esquema de propina foram transferidos para a capital Porto Velho dia 1º de outubro. Eles passaram por exame no Instituto Médico Legal (IML) e permanecerão presos no comando da Polícia Militar (PM).

A informação sobre o encaminhamento dos cinco investigados para Porto Velho foi confirmada pela assessoria da Polícia Federal (PF). Os presos saíram do quartel da PM em Ji-Paraná com destino ao município por volta das 16h.

A ordem de transferência partiu do relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz. O juiz também determinou que se retirasse o sigilo dos autos “por entender que as medidas cautelares foram cumpridas quase que em sua totalidade”, segundo o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) .

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na última quarta-feira (30) o pedido de liminar do habeas corpus de dois prefeitos e do ex-deputado. Os habeas corpus negados são da prefeita Glaucione Rodrigues (de Cacoal), do prefeito Luiz Ademir Schock (de Rolim de Moura), e do ex-deputado Daniel Neri (marido de Glaucione).

A defesa dos três políticos chegou a pedir para que o STJ fizesse a substituição da prisão preventiva dos suspeitos para prisão domiciliar. A decisão monocrática do ministro cabe recurso e o habeas corpus deve continuar tramitando no STJ até a decisão do colegiado da corte. A reportagem tentou contato com a defesa, mas não houve resposta até a última atualização.