SICREDI
ULTIMAS:
Veja como votaram os deputados de...
MACHADINHO: POLÍCIA CIVIL CAPTURA FORAGIDO DA...
CNH Social: lista de aprovados na...
VALE DO ANARI: Ação integrada resulta...
Morre terceira vítima intoxicada por metanol...
Governo limita saque-aniversário do FGTS; saiba...
Ezequiel Neiva entrega trator agrícola para...
Militar da reserva do Exército é...
JARU: Homem é condenado a 75...
Ex-bancário é preso nos Estados Unidos...
VALE DO ANARI: motociclista sem habilitação...
Deputado Alan Queiroz entrega R$ 305...
Comerciante morre em grave acidente de...
Polícia Civil aponta participação de advogado...
MACHADINHO: Autor de triplo homicídio no...
RECONHECIMENTO: Sicredi é destaque em prêmios...
VALE DO ANARI: Sindicato dos Produtores...
Concurso da Câmara de Porto Velho...
Oito detentos fogem da penitenciária de...
MACHADINHO: Homem é esfaqueado no Bar...
Jovem morre afogada no Rio Machado...
Deputado Alan Queiroz solicita recuperação urgente...
Assembleia Legislativa de Rondônia aprova crédito...
Policial reage a assalto e mata...
Organização anuncia show de Fernando e...
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
megacacheta.net
banner babaloo
Madeireira Vítória
CASA DO CRIADOR
UNI WEBDA INTERNET
EMPÓRIO VIDA NATURAL

Uso de telemarketing é proibido na propaganda eleitoral

  • 2 de setembro de 2024
  • FONTE: TSE
  • Share:

Candidatas, candidatos, partidos, federações e coligações estão proibidos de divulgar propaganda eleitoral por meio de  telemarketing na campanha das Eleições Municipais de 2024, de acordo com as diretrizes da Resolução nº 23.610/2019, que trata de propaganda eleitoral. A vedação vale para qualquer horário.

Além disso, não é permitida a propaganda eleitoral por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem o consentimento da pessoa destinatária ou a partir da contratação de expedientes, tecnologias ou serviços não fornecidos pelo provedor de aplicação e em desacordo com seus termos de uso.  

Sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis, sofrerá punição, com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, quem realizar propaganda eleitoral na internet atribuindo indevidamente sua autoria a terceiro, inclusive candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, nos termos do artigo 57-H da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

As diretrizes buscam prevenir práticas invasivas e garantir que as campanhas respeitem os direitos das cidadãs e cidadãos, por meio da realização de um pleito com transparência e equidade entre candidaturas, conforme estabelece a legislação eleitoral.

Envio de mensagem

As mensagens eletrônicas e mensagens instantâneas enviadas por candidata, candidato, partido, federação ou coligação, por qualquer meio, com a autorização do destinatário, devem incluir a identificação completa do remetente.  

A mensagem deve oferecer ao destinatário a opção de solicitar o descadastramento e a eliminação de seus dados pessoais. Caso a pessoa solicite o cancelamento da mensagem, o remetente é obrigado a atender a essa solicitação e a eliminar os dados pessoais no prazo de 48 horas. O remetente deve garantir que a exclusão dos dados seja realizada de maneira completa e irreversível.   

megacacheta.net
CREDICAMPO

Deixe seu Comentario

RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Distribuidora de bebidas Vale

Outras Notícias

Veja como votaram os deputados de Rondônia pela derrubada da MP que aumentaria arrecadação do governo

  • 9 de outubro de 2025
Veja como votaram os deputados de Rondônia pela derrubada da MP que aumentaria arrecadação do governo

MACHADINHO: POLÍCIA CIVIL CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA EM PROPRIEDADE RURAL

  • 9 de outubro de 2025
MACHADINHO: POLÍCIA CIVIL CAPTURA FORAGIDO DA JUSTIÇA EM PROPRIEDADE RURAL

CNH Social: lista de aprovados na 2ª etapa é divulgada em RO; confira

  • 8 de outubro de 2025
CNH Social: lista de aprovados na 2ª etapa é divulgada em RO; confira

VALE DO ANARI: Ação integrada resulta na prisão de suspeitos por incêndios criminosos em Jaru e Theobroma

  • 8 de outubro de 2025
VALE DO ANARI: Ação integrada resulta na prisão de suspeitos por incêndios criminosos em Jaru e Theobroma

Morre terceira vítima intoxicada por metanol em São Paulo

  • 7 de outubro de 2025
Morre terceira vítima intoxicada por metanol em São Paulo

Governo limita saque-aniversário do FGTS; saiba o que muda

  • 7 de outubro de 2025
Governo limita saque-aniversário do FGTS; saiba o que muda

Ezequiel Neiva entrega trator agrícola para Asprotec reforçar produção no distrito de Oriente Novo

  • 7 de outubro de 2025
Ezequiel Neiva entrega trator agrícola para Asprotec reforçar produção no distrito de Oriente Novo

Militar da reserva do Exército é preso após matar a própria filha especial carbonizada

  • 7 de outubro de 2025
Militar da reserva do Exército é preso após matar a própria filha especial carbonizada

JARU: Homem é condenado a 75 anos de prisão por estupro de duas enteadas

  • 7 de outubro de 2025
JARU: Homem é condenado a 75 anos de prisão por estupro de duas enteadas

Ex-bancário é preso nos Estados Unidos suspeito de furtar mais de meio milhão de idoso em Rondônia

  • 6 de outubro de 2025
Ex-bancário é preso nos Estados Unidos suspeito de furtar mais de meio milhão de idoso em Rondônia

VALE DO ANARI: motociclista sem habilitação perde controle e sofre acidente na RO-133

  • 6 de outubro de 2025
VALE DO ANARI: motociclista sem habilitação perde controle e sofre acidente na RO-133

Deputado Alan Queiroz entrega R$ 305 mil em implementos agrícolas para produtores rurais de Vale do Anari

  • 6 de outubro de 2025
Deputado Alan Queiroz entrega R$ 305 mil em implementos agrícolas para produtores rurais de Vale do Anari

Comerciante morre em grave acidente de trânsito na RO-257, próximo ao distrito de 5º Bec

  • 6 de outubro de 2025
Comerciante morre em grave acidente de trânsito na RO-257, próximo ao distrito de 5º Bec

Polícia Civil aponta participação de advogado e policiais em facção criminosa e cumpre 17 mandados de prisão

  • 3 de outubro de 2025
Polícia Civil aponta participação de advogado e policiais em facção criminosa e cumpre 17 mandados de prisão

MACHADINHO: Autor de triplo homicídio no 5º Bec é condenado a mais de 50 anos de prisão

  • 3 de outubro de 2025
MACHADINHO: Autor de triplo homicídio no 5º Bec é condenado a mais de 50 anos de prisão
Uni WebDA
Distribuidora de bebidas Vale
Sindicado dos produtores rurais de Vale do Anari
RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Babaloo Motos
CREDICAMPO
simples gps2
Telefone:(69)98125-2299
Email : Anoticiagora@gmail.com

© Copyright A Noticia Agora. All rights reserved. Desenvolvido por Odin Geremia