Procon dá prazo para distribuidoras explicarem porque não baixaram preço do combustível no Estado de Rondônia
- 8 de março de 2021
- FONTE: Rondoniagora
O Procon notificou e autuou cinco distribuidoras de combustíveis na última semana, durante fiscalização em Porto Velho. As empresas terão 10 dias para responder aos questionamentos, a contar do recebimento da notificação, para que esclareçam sobre a composição dos valores cobrados no preço dos combustíveis no Estado de Rondônia.
A atitude do órgão fiscalizador vai ao encontro ao zeramento da pauta dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins), determinado pelo Governo Federal na última segunda-feira (1), quando zerou as alíquotas que incidem no valor do óleo diesel e gás de cozinha (GLP).
Somado as denúncias, o Procon entrou em ação, de acordo com que condiz o disposto no art. 39, X, do Código de Defesa do Consumidor constatando que o valor repassado aos consumidores não obteve os descontos necessários, e foram mantidos, gerando prejuízos ao consumidor portovelhense. “Nós fizemos uma fiscalização nessas distribuidoras após denúncias dos proprietários de postos de combustíveis, pois não sentiram a redução no valor desses impostos, para que pudessem ser repassados ao consumidor final. As distribuidoras não souberam justificar a permanência do valor e na oportunidade foram autuadas. Os proprietários podem apresentar justificativa de defesa, mas no primeiro momento a imagem é de que, de fato estariam sonegando a concessão desse desconto do imposto federal”, explica Ihgor Jean Rego, o coordenador do Procon em Rondônia.
Menor Preço
O valor do combustível ou do gás (GLP) podem ser consultados, por meio do aplicativo Menor Preço Brasil. A ferramenta permite ao usuário pesquisar o menor preço de um produto em diversos estabelecimentos que emitem Nota Fiscal.
Denúncias
O Procon Rondônia orienta os consumidores que se sentirem prejudicados para encaminhar denúncias e reclamações, com fotos e endereço do estabelecimento, para os seguintes canais de atendimento: Telefone 151, aplicativo de mensagens (69) 9 8491-2986 ou na Página do Procon Rondônia.
Outras Notícias
Prazo para tirar título eleitoral termina em 8 de maio
- 30 de abril de 2024
Galo da Serra e Projeto Furacão foram os vencedores do torneio do trabalhador em Jaru
- 30 de abril de 2024
ELEIÇÕES 2024: Oriel Klamerick é Pré-candidato a vereador em Vale do Anari pelo partido PSD
- 30 de abril de 2024
VALE DO ANARI: Bandidos que arrombaram mercado furtaram mais de 50 mil reais em dinheiro e mais de 50 mil em cheques
- 29 de abril de 2024
MISTÉRIO: Desaparecimento de idoso com Alzheimer completa 10 dias em Vale do Anari, RO
- 29 de abril de 2024
Rondônia é um dos estados com os maiores índices de segurança alimentar do país, aponta IBGE
- 29 de abril de 2024
Jaru: Homem desacordado é arrastado para quintal após ser atingido com golpe na cabeça
- 29 de abril de 2024
Agricultor morre afogado após perder controle de carro e cair em rio em RO
- 29 de abril de 2024
VALE DO ANARI: Mulher é socorrida em estado grave após ser atingida com diversos golpes de facão pelo marido
- 29 de abril de 2024
Deputado Lucio Mosquini destaca obra de duplicação de ponte executada pelo exército em Jaru
- 27 de abril de 2024
Durante Parlamento Amazônico Deputado Alan Queiroz solicita medidas para ampliar voos em Rondônia
- 27 de abril de 2024
Ministério Público denuncia prefeita de Guajará-Mirim, o marido e outras 6 pessoas por 13 crimes
- 27 de abril de 2024
TRÁGICO: Morre motorista vítima de grave batida entre carretas na BR-364
- 27 de abril de 2024
Jaru: Policiais Penais frustram tentativa de fuga de detentos na noite de sexta-feira
- 27 de abril de 2024
MISTÉRIO: Desaparecimento de idoso com Alzheimer completa 5 dias em Vale do Anari, RO
- 24 de abril de 2024
Deixe seu Comentario