NOVO ROUND: Liminar do TJRO determina perda de mandato de Edson Martins
Em decisão publicada no começo da tarde desta quinta-feira (09), o desembargador Alexandre Miguel, do Tribunal de Justiça de Rondônia, aceitou o pedido da defesa do suplente Saulo Moreira (MDB) para que o então deputado Edson Martins (MDB) saia do cargo imediatamente.
Segundo a defesa de Saulo, a “Mesa Diretora da ALE/RO, que se negam a comparecer em reunião para deliberar sobre a perda de mandato do deputado Edson Martins de Paula, condenado a perda do cargo em decisão judicial transitada em julgado, o que, consequentemente, vem retardando o chamamento do impetrante, na condição de primeiro suplente, para tomar posse ao cargo”.
Os advogados ainda destacaram que “o procedimento da Mesa Diretora é ato da vinculado e meramente declaratório. Assim, verificado o trânsito em julgado da decisão judicial que condenou o deputado por ato de improbidade administrativa, com suspensão dos direitos políticos e perda de cargo ou função pública, não caberia ao Poder Legislativo se furtar ao reconhecimento deste efeito”.
Sentença
Diante das alegações, o desembargador Alexandre Miguel aceitou o pedido de mandado de segurança pedido pela defesa do suplente Saulo Moreira (MDB).
“Por estas razões, DEFIRO a liminar, para determinar à impetrada, na pessoa do presidente da Mesa Diretora da ALE/RO ou na sua ausência, o Vice-Presidente desta, para que delibere acerca da declaração de perda de mandato eletivo do deputado estadual Edson Martins de Paula, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência dessa decisão”.
Caso mais esta ordem judicial seja descumprida, a Mesa Diretora da ALE está sujeita a penalidades.
“Decorrido o prazo sem deliberação, e independentemente de interposição de recurso interno desta decisão, encaminhem-se cópia integral dos autos ao Procurador Geral de Justiça para apurar a prática de eventual ato de improbidade administrativa dos membros daquela Mesa Diretora”.
Outras Notícias
Anariense morre após colidir moto em animal na zona rural de Theobroma
Anariense morre após colidir moto em animal na zona rural de Theobroma
Caminhoneiro jaruense morre esmagado por carga em acidente no Paraná
Caminhoneiro jaruense morre esmagado por carga em acidente no Paraná
Processo seletivo é aberto com 70 vagas para professores em escolas indígenas em RO
Processo seletivo é aberto com 70 vagas para professores em escolas indígenas em RO
Madeireiro é sequestrado e tem o carro levado para Guajará; policias fazem cerco e prendem envolvidos
Madeireiro é sequestrado e tem o carro levado para Guajará; policias fazem cerco e prendem envolvidos
Deputado Alan Queiroz recebe produtores rurais da região da reserva Soldado da Borracha que vieram pedir apoio
Deputado Alan Queiroz recebe produtores rurais da região da reserva Soldado da Borracha que vieram pedir apoio
Menina sequestrada há um mês em RO é encontrada em sítio de MT com homem de 57 anos
Menina sequestrada há um mês em RO é encontrada em sítio de MT com homem de 57 anos
Reviravolta no caso Tatila Portugal: Laudo revela suicídio um ano depois e MP-RO pede liberdade de cantor que era acusado de feminicídio
Reviravolta no caso Tatila Portugal: Laudo revela suicídio um ano depois e MP-RO pede liberdade de cantor que era acusado de feminicídio
Em Rondônia não há casos notificados ou suspeitos de doença da urina preta
Em Rondônia não há casos notificados ou suspeitos de doença da urina preta
Adolescente tem celular roubado por dupla de motocicleta em Jaru, RO
Adolescente tem celular roubado por dupla de motocicleta em Jaru, RO
De volta ao PSL em Rondônia, governador já deve sair após fusão com o DEM
De volta ao PSL em Rondônia, governador já deve sair após fusão com o DEM
JARU: Homem de 57 anos cai no “Golpe da Maquininha” ao comprar perfume e perde R$ 3.100,00
JARU: Homem de 57 anos cai no “Golpe da Maquininha” ao comprar perfume e perde R$ 3.100,00
Rondônia confirma mais 35 novos casos da variante delta da Covid-19
Rondônia confirma mais 35 novos casos da variante delta da Covid-19
Jovem que matou o ex-namorado durante sexo vai para o regime semiaberto; veja decisão
Jovem que matou o ex-namorado durante sexo vai para o regime semiaberto; veja decisão
Energisa é condenada a pagar mais de R$11mil a idosa por cobrança indevida em Rondônia
Energisa é condenada a pagar mais de R$11mil a idosa por cobrança indevida em Rondônia
MUITAS LESÕES: Pai é preso após agredir filho de oito anos com galho de mangueira em RO
MUITAS LESÕES: Pai é preso após agredir filho de oito anos com galho de mangueira em RO
Deixe seu Comentario