ULTIMAS:
Aposta de Rondônia ganha sozinha mais...
Homem é encontrado morto dentro de...
Governo de RO divulga lista de...
Trabalhador morre após cair em máquina...
Corpo de Bombeiros abre seleção para...
Homem tenta matar padrasto com faca...
Jaru: Motorista capota carro após cochilar...
VALE DO ANARI: Colisão entre veículo...
PRF apreende 23 kg de maconha...
Dois homens são encontrados mortos com...
Começa nesta sexta a 4ª Cafecau...
Justiça decreta prisão de ex-presidente de...
Polícia Civil prende suspeito por estupro...
Prefeitura de Jaru faz nova convocação...
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E...
PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO...
MEGAAPREENSÃO: Forças de Segurança Interceptam Carreta...
Pedra de boi avaliada em R$...
VALE DO ANARI: Sindicato dos Produtores...
Assembleia Legislativa rejeita projeto que destinava...
Mais melhorias para as rodovias do...
Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes...
Nova frente fria em RO: temperaturas...
Menino flagra abuso sexual contra irmã...
Jovem em motocicleta morre após acidente...
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
megacacheta.net
banner babaloo
Madeireira Vítória
CASA DO CRIADOR
WEBDA INTERNET
Sicredi Univales MT/RO

Ministro do STF Nunes Marques libera realização de cultos e missas em todo o país

  • 4 de abril de 2021
  • FONTE: Agencia Brasil
  • Share:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ordenou hoje (3) que os estados, o Distrito Federal e os municípios permitam a realização de celebrações religiosas presenciais, ainda que com, no máximo, 25% da capacidade. A porcentagem foi inspirada em julgamento de caso similar pela Suprema Corte dos Estados Unidos.

A decisão ocorre na véspera do domingo de Páscoa, uma das principais datas do calendário cristão, quando se celebra a ressurreição de Jesus Cristo. A ocasião foi mencionada por Nunes Marques. Ele destacou que mais de 80% dos brasileiros se declaram cristãos, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O ministro atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure). Para a entidade, o direito fundamental à liberdade religiosa estava sendo violado por diversos decretos estaduais e municipais que proibiram os cultos de forma genérica. A Anajure argumentou que tais normas tratavam a religião como atividade não essencial, o que seria inconstitucional.

Todos os atos questionados foram editados com a justificativa de evitar aglomerações que favoreçam a contaminação pela covid-19.

Nunes Marques baseou sua decisão também em parecer do procurador-geral da República, Augusto Aras, que defendeu a assistência espiritual como sendo algo essencial na pandemia. Em manifestação sobre o tema, a Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu a permissão para a realização de cultos presenciais.

Decisão

Nunes Marques deu razão à Anajure. “A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, indagou o ministro.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou ele.

Outras medidas impostas por Nunes Marques foram: distanciamento social, com espaçamento entre assentos; uso obrigatório de máscaras; disponibilização de álcool em gel na entrada dos templos; e aferição de temperatura.

A liminar de Nunes Marques é válida ao menos até que o plenário do STF discuta a questão. O ministro é relator de três ações de descumprimento de preceito fundamental sobre o assunto. As outras foram abertas pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil e pelo PSD.

megacacheta.net
SICREDI

Deixe seu Comentario

RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Distribuidora de bebidas Vale

Outras Notícias

Aposta de Rondônia ganha sozinha mais de R$ 1,5 milhão na Lotofácil

  • 7 de julho de 2025
Aposta de Rondônia ganha sozinha mais de R$ 1,5 milhão na Lotofácil

Homem é encontrado morto dentro de freezer em Alta Floresta D’Oeste, RO

  • 7 de julho de 2025
Homem é encontrado morto dentro de freezer em Alta Floresta D’Oeste, RO

Governo de RO divulga lista de aprovados no processo seletivo da Seduc

  • 6 de julho de 2025
Governo de RO divulga lista de aprovados no processo seletivo da Seduc

Trabalhador morre após cair em máquina de trituração de ração em RO

  • 6 de julho de 2025
Trabalhador morre após cair em máquina de trituração de ração em RO

Corpo de Bombeiros abre seleção para brigadistas temporários durante época de queimadas em RO

  • 6 de julho de 2025
Corpo de Bombeiros abre seleção para brigadistas temporários durante época de queimadas em RO

Homem tenta matar padrasto com faca na zona rural de Jaru

  • 6 de julho de 2025
Homem tenta matar padrasto com faca na zona rural de Jaru

Jaru: Motorista capota carro após cochilar ao volante na RO 464

  • 6 de julho de 2025
Jaru: Motorista capota carro após cochilar ao volante na RO 464

VALE DO ANARI: Colisão entre veículo gol e motocicleta na RO-133, deixa uma vítima fatal

  • 6 de julho de 2025
VALE DO ANARI: Colisão entre veículo gol e motocicleta na RO-133, deixa uma vítima fatal

PRF apreende 23 kg de maconha transportados em táxi na BR-364

  • 4 de julho de 2025
PRF apreende 23 kg de maconha transportados em táxi na BR-364

Dois homens são encontrados mortos com sinais de execução em Ouro Preto do Oeste nesta quinta-feira (03)

  • 4 de julho de 2025
Dois homens são encontrados mortos com sinais de execução em Ouro Preto do Oeste nesta quinta-feira (03)

Começa nesta sexta a 4ª Cafecau em Cacoal com extensa programação

  • 4 de julho de 2025
Começa nesta sexta a 4ª Cafecau em Cacoal com extensa programação

Justiça decreta prisão de ex-presidente de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Vale do Anari

  • 1 de julho de 2025
Justiça decreta prisão de ex-presidente de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Vale do Anari

Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Cujubim

  • 1 de julho de 2025
Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Cujubim

Prefeitura de Jaru faz nova convocação de aprovados em processo seletivo

  • 1 de julho de 2025
Prefeitura de Jaru faz nova convocação de aprovados em processo seletivo

RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – EMPRESA AGROVALE LTDA

  • 30 de junho de 2025
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – EMPRESA AGROVALE LTDA
Uni WebDA
Distribuidora de bebidas Vale
Sindicado dos produtores rurais de Vale do Anari
RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Babaloo Motos
SICREDI
simples gps2
Telefone:(69)98125-2299
Email : Anoticiagora@gmail.com

© Copyright A Noticia Agora. All rights reserved. Desenvolvido por Odin Geremia