ULTIMAS:
Solicitação do deputado Alan Queiroz por...
PRF apreende 400 kg de maconha...
Mulher morre em grave acidente de...
Dois homens são mortos a tiros...
Servidores são alvos de operação contra...
TRISTEZA: Criança de 9 anos morre...
Gov. Jorge Teixeira: Homem é encontrado...
MACHADINHO: Veículo com casal e bebê...
Mulher comete suicídio no centro de...
Fugitivo de Buritis por estuprar e...
Operação da PF cumpre mandados contra...
Sesc Rondônia abre inscrições para processo...
Produtores rurais já podem declarar vacinação...
VALE DO ANARI: Nota de Pesar...
Aposta de Rondônia ganha sozinha mais...
Homem é encontrado morto dentro de...
Governo de RO divulga lista de...
Trabalhador morre após cair em máquina...
Corpo de Bombeiros abre seleção para...
Homem tenta matar padrasto com faca...
Jaru: Motorista capota carro após cochilar...
VALE DO ANARI: Colisão entre veículo...
PRF apreende 23 kg de maconha...
Dois homens são encontrados mortos com...
Começa nesta sexta a 4ª Cafecau...
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
megacacheta.net
banner babaloo
Madeireira Vítória
CASA DO CRIADOR
WEBDA INTERNET
Sicredi Univales MT/RO

Ministro do STF confirma decisão que suspendeu pagamento de pensões a ex-governadores de RO

  • 13 de janeiro de 2021
  • FONTE: Texto G1
  • Share:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou, no mérito, a suspensão do pagamento das pensões vitalícias a ex-governadores, esposas e dependentes em Rondônia.

Os pagamentos não acontecem desde maio de 2020 por força de uma liminar proferida pelo ministro Dias Toffoli.

A liminar do ano passado suspendeu o efeito de decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia que determinavam os pagamentos, que por sua vez, haviam sido suspensos em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público (MP-RO) na 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho.

De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que requereu o fim dos pagamentos em oposição às decisões do TJ-RO, a confirmação da medida pelo presidente do STF dá maior segurança jurídica ao caso.

‘Nobreza do cargo’

PGE e MP defendem que a concessão do benefício criou um privilégio injustificado para os ex-agentes públicos e que a manutenção dele poderia criar lesão à ordem econômica e às finanças públicas. Os argumentos foram convergidos pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo ministro Fux.

As pensões estavam previstas na Constituição do Estado e foram regulamentadas por uma lei em 1985. Em 1990, o benefício foi estendido a ex-governadores do ex-Território Federal de Rondônia. A justificativa do projeto de lei falava em ‘nobreza do cargo’ de governador. A norma foi revogada em 2011, mas os pagamentos continuaram.

Com a suspensão dos pagamentos mantida, a PGE calcula uma economia de aproximadamente R$ 3,2 milhões por ano.

megacacheta.net
SICREDI

Deixe seu Comentario

RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Distribuidora de bebidas Vale

Outras Notícias

Solicitação do deputado Alan Queiroz por EJA na área rural de Machadinho tem avanços

  • 15 de julho de 2025
Solicitação do deputado Alan Queiroz por EJA na área rural de Machadinho tem avanços

PRF apreende 400 kg de maconha escondidos em carga de carne na BR-262, na Grande BH

  • 15 de julho de 2025
PRF apreende 400 kg de maconha escondidos em carga de carne na BR-262, na Grande BH

Mulher morre em grave acidente de trânsito em Machadinho D’Oeste, RO

  • 15 de julho de 2025
Mulher morre em grave acidente de trânsito em Machadinho D’Oeste, RO

Dois homens são mortos a tiros em Presidente Médici, RO

  • 15 de julho de 2025
Dois homens são mortos a tiros em Presidente Médici, RO

Servidores são alvos de operação contra esquema de cobrança ilegal para liberar escrituras de imóveis em Candeias do Jamari, RO

  • 15 de julho de 2025
Servidores são alvos de operação contra esquema de cobrança ilegal para liberar escrituras de imóveis em Candeias do Jamari, RO

TRISTEZA: Criança de 9 anos morre em grave acidente de trânsito na RO-133, próximo ao distrito de 5º Bec

  • 12 de julho de 2025
TRISTEZA: Criança de 9 anos morre em grave acidente de trânsito na RO-133, próximo ao distrito de 5º Bec

Gov. Jorge Teixeira: Homem é encontrado morto dentro de córrego próximo ao antigo laticínio da cidade

  • 12 de julho de 2025
Gov. Jorge Teixeira: Homem é encontrado morto dentro de córrego próximo ao antigo laticínio da cidade

MACHADINHO: Veículo com casal e bebê colide com boi na RO-257

  • 12 de julho de 2025
MACHADINHO: Veículo com casal e bebê colide com boi na RO-257

Mulher comete suicídio no centro de Machadinho D’Oeste, RO

  • 12 de julho de 2025
Mulher comete suicídio no centro de Machadinho D’Oeste, RO

Fugitivo de Buritis por estuprar e engravidar a ex-enteada é preso em Manaus

  • 11 de julho de 2025
Fugitivo de Buritis por estuprar e engravidar a ex-enteada é preso em Manaus

Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em envio de cédulas falsas pelos Correios

  • 11 de julho de 2025
Operação da PF cumpre mandados contra envolvidos em envio de cédulas falsas pelos Correios

Sesc Rondônia abre inscrições para processo seletivo em várias cidades com salários de até R$ 4.662

  • 11 de julho de 2025
Sesc Rondônia abre inscrições para processo seletivo em várias cidades com salários de até R$ 4.662

Produtores rurais já podem declarar vacinação contra brucelose pela internet

  • 11 de julho de 2025
Produtores rurais já podem declarar vacinação contra brucelose pela internet

VALE DO ANARI: Nota de Pesar pelo falecimento do Professor Edson Lopes da Silva

  • 11 de julho de 2025
VALE DO ANARI: Nota de Pesar pelo falecimento do Professor Edson Lopes da Silva

Aposta de Rondônia ganha sozinha mais de R$ 1,5 milhão na Lotofácil

  • 7 de julho de 2025
Aposta de Rondônia ganha sozinha mais de R$ 1,5 milhão na Lotofácil
Uni WebDA
Distribuidora de bebidas Vale
Sindicado dos produtores rurais de Vale do Anari
RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Babaloo Motos
SICREDI
simples gps2
Telefone:(69)98125-2299
Email : Anoticiagora@gmail.com

© Copyright A Noticia Agora. All rights reserved. Desenvolvido por Odin Geremia