A Polícia Federal (PF) constatou que o prejuízo causado à prefeitura de Vilhena (RO) passou de 1, 2 milhão através de uma licitação fraudulenta para compra de ônibus escolares. Por causa do esquema de corrupção, a PF deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Scrutarius. Ao todo, os policiais cumpriram sete mandados de busca e apreensão e sequestram diversos bens dos investigados.
As investigações apontam que servidores públicos receberam propina e direcionaram uma licitação, em 2009, para adquirir ônibus usados. Além disso, a polícia descobriu que os veículos adquiridos tiveram preços superfaturados e tinham características inferiores das previstas no edital.
Após a fraude na licitação, uma empresa de fachada entregou seis ônibus de péssima qualidade ao município. Mas, durante as apurações, a PF descobriu que uma empresa de transporte urbano foi a real beneficiária da licitação e utilizou outra, que não existia, para descartar ônibus de sua frota que tinham mais de 10 anos de uso.
Além do bloqueio de contas bancárias, de pessoas físicas e jurídicas, foram sequestrados oito veículos automotores, uma lancha, quatro imóveis residenciais, um imóvel comercial e uma fazenda. A maioria do patrimônio é de propriedade de ex-secretários municipais e de servidores públicos do município.
Os investigados responderão pela prática de peculato, corrupção ativa e passiva e crimes da Lei de Licitações. Os bens sequestrados, ao final do processo, poderão ser confiscados pela Justiça Federal, para o ressarcimento dos danos causados aos cofres públicos. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
Scrutarius é um termo latim que significa “comerciante de sucatas” e faz alusão à qualidade dos ônibus vendidos para o município por meio da licitação investigada.
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