Deputado Camargo protocola projeto que revoga aumento do ICMS em Rondônia
- 25 de outubro de 2023
- FONTE: Texto: Jocenir Sérgio Santanna | Foto: Welik Soares
Na manhã desta terça-feira, 24, o deputado Delegado Rodrigo Camargo (Republicanos) protocolou na Assembleia Legislativa de Rondônia, projeto de Lei de sua autoria que revoga o aumento da alíquota do Imposto dobre Circulação de Mercadorias, Serviços e Comunicação (ICMS) aprovado na última sessão ordinária da Casa.
No projeto aprovado na última sessão ordinária e já sancionado pelo governo do estado, a alíquota do imposto estadual subiu de 17,5% para 21%, com voto em contrário registrado em plenário pelo deputado Delegado Camargo. ““Não há necessidade e nem justificativa suficiente para alteração da alíquota modal nesse momento, pois além dos impactos causados aos empresários e produtores por conta do COVD 19, o estado de Rondônia não teve queda na arrecadação, ao contrário, excesso de arrecadação nos último 04 anos, saindo de R$ 10,7 bilhões em 2019 para uma previsão de R$ 15 bilhões em 2024”, pontuou Camargo.
O aumento do ICMS gerou grande repercussão em todo o estado, com protestos registrados por todos os setores da economia estadual, desde empresários, produtores rurais e consumidores em geral, que terão os maiores impactos. Camargo, na oportunidade, solicitou ao governador a revogação imediata do aumento, mas não foi atendido.


Outras Notícias
Governador Marcos Rocha exonera Júnior Gonçalves da Casa Civil
- 10 de fevereiro de 2025
Pai e filho de 17 anos são mortos a tiros em União Bandeirantes, RO
- 10 de fevereiro de 2025
Jaru: Polícia Civil captura foragida da justiça
- 10 de fevereiro de 2025
Três pessoas são encontradas mortas em Presidente Médici
- 10 de fevereiro de 2025
Deputado Alan Queiroz destina R$ 350 mil para aquisição de medicamentos em Vale do Anari, RO
- 10 de fevereiro de 2025
Caminhonete roubada em Vilhena é recuperada em Jaru e elementos são presos
- 6 de fevereiro de 2025
Motorista é preso transportando mais de 5o kg de maconha em Porto Velho
- 6 de fevereiro de 2025
Justiça do Trabalho condena fazendeiro a indenizar família de trabalhador que sofreu acidente fatal
- 6 de fevereiro de 2025
Adolescente morre ao cair de moto enquanto fazia trilha em RO
- 4 de fevereiro de 2025
Nova Mesa Diretora toma posse na Assembleia Legislativa de Rondônia
- 4 de fevereiro de 2025
MACHADINHO: PM prende faccionado do CV por tráfico de drogas no 5º BEC
- 3 de fevereiro de 2025
Suspeitos de esconder envolvidos na morte de cabo da PM em RO são presos no AM
- 3 de fevereiro de 2025
Polícia Civil procura acusado de matar rondoniense no Amazonas
- 3 de fevereiro de 2025
Comissão aprova projeto que amplia financiamento para agricultor familiar da Região Norte
- 30 de janeiro de 2025
Rondônia supera o Paraná e entra para o top 5 dos maiores exportadores de café do Brasil
- 30 de janeiro de 2025
Deixe seu Comentario