Decisão do TSE põe em risco mandatos de nove deputados de Rondônia
A decisão tomada ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de quecandidaturas laranjas levam à cassação e toda chapa, vai mexer também com as vagas de deputado estadual e federal em Rondônia. O entendimento do tribunal foi feito no julgamento do caso de cinco candidatas à Câmara de Vereadores de Valença do Piauí, que tiveram votação inexpressiva, não praticaram atos de campanha nem tiveram gastos declarados em suas prestações de contas. Ou seja, os políticos foram condenados por lançar candidatas fictícias com o intuito de alcançar a cota de gênero de 30% prevista na Lei das Eleições.
Sendo assim, a chapa que elegeu os deputados estaduais Alex Redano, Cabo Johny Paixão e Pastor Alex Silva, todos do PRB, pode ser cassada se levado em conta jurisprudência criada pelo TSE. Isso afetaria, inclusive, o mandato do deputado federal Coronel Chrisóstomo, do PSL.
Alan Queiroz (PSDB), Marcelino Tenório (PRP), Ari Saraiva (PSB) e até Saulo Moreira (MDB) seriam os nomes para assumir as vagas nessa reviravolta eleitoral ao cargo de deputado estadual.
A sucessão da presidência da Assembleia Legislativa de Rondônia poderá sofrer mudanças. Isso porque Alex Redano, eleito presidente da Ale para o segundo biênio, em tese, estaria fora. Assim, abre caminho para o atual presidente Laerte Gomes conseguir uma reeleição à presidência da mesa.
MAIS DEPUTADOS NA BERLINDA
Além desses deputados do PSL citados nesta matéria, existem ainda Eyder Brasil, Anderson do Singiperon, Cassia dos Muletas, Cirone da Tozzo e Jair Montes. Todos correm risco de perder o mandato porque os partidos aos quais pertencem teriam lançado candidatas fictícias com o intuito de alcançar a cota de gênero de 30% prevista na Lei das Eleições.
Ações com o mesmo objeto da julgada pelo TSE tramitam no TRE de Rondônia e são patrocinadas pelo Ministério Público Federal eleitoral e por partidos políticos que tem como advogado o eleitoralista Juacy Loura Jr. As ações do Estado começam a ser julgadas neste semestre no TRE rondoniense.
Por: Roberto Gutierres
Outras Notícias
Justiça decreta prisão de ex-presidente de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Vale do Anari
Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Cujubim
Prefeitura de Jaru faz nova convocação de aprovados em processo seletivo
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – EMPRESA AGROVALE LTDA
PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – EMPRESA AGROVALE LTDA
MEGAAPREENSÃO: Forças de Segurança Interceptam Carreta com Estima de 4 Toneladas de Drogas em Costa Marques
Pedra de boi avaliada em R$ 1 milhão é furtada de frigorífico em Ji-Paraná
VALE DO ANARI: Sindicato dos Produtores Rurais promoveu Curso de Classificação de Grãos
Assembleia Legislativa rejeita projeto que destinava R$ 10 milhões para diárias e ampliação da fiscalização da Sedam
Mais melhorias para as rodovias do estado: Alan Queiroz solicita realização de obras na linha C01, em Porto Velho
Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026
Nova frente fria em RO: temperaturas podem cair para até 14°C nesta semana
Menino flagra abuso sexual contra irmã de 9 anos e denuncia padrasto em Ariquemes
Jovem em motocicleta morre após acidente na linha 659 em Jorge Teixeira
Deixe seu Comentario