ULTIMAS:
Aposta de Rondônia ganha sozinha mais...
Homem é encontrado morto dentro de...
Governo de RO divulga lista de...
Trabalhador morre após cair em máquina...
Corpo de Bombeiros abre seleção para...
Homem tenta matar padrasto com faca...
Jaru: Motorista capota carro após cochilar...
VALE DO ANARI: Colisão entre veículo...
PRF apreende 23 kg de maconha...
Dois homens são encontrados mortos com...
Começa nesta sexta a 4ª Cafecau...
Justiça decreta prisão de ex-presidente de...
Polícia Civil prende suspeito por estupro...
Prefeitura de Jaru faz nova convocação...
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E...
PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO...
MEGAAPREENSÃO: Forças de Segurança Interceptam Carreta...
Pedra de boi avaliada em R$...
VALE DO ANARI: Sindicato dos Produtores...
Assembleia Legislativa rejeita projeto que destinava...
Mais melhorias para as rodovias do...
Assembleia Legislativa aprova Lei de Diretrizes...
Nova frente fria em RO: temperaturas...
Menino flagra abuso sexual contra irmã...
Jovem em motocicleta morre após acidente...
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
  • Inicio
  • Noticias
  • Videos
  • Galeria
  • Classificados
  • Contato
megacacheta.net
banner babaloo
Madeireira Vítória
CASA DO CRIADOR
WEBDA INTERNET
Sicredi Univales MT/RO

Congresso conclui votação da PEC que adia eleições municipais para novembro

  • 1 de julho de 2020
  • FONTE: Correio Braziliense
  • Share:

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (1/7), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020, que adia para novembro as eleições municipais deste ano, devido à calamidade pública gerada pelo novo coronavírus. Os deputados votaram a matéria em dois turnos e, agora, ela está pronta para ser promulgada.

O primeiro turno será em 15 de novembro e o segundo, se necessário, em 29 de novembro. Pelo calendário anterior, as datas seriam 4 e 25 de outubro, primeiro e último domingo do mês, como prevê a Constituição. A maioria dos deputados e senadores concordou que as eleições devem acontecer ainda neste ano e que os mandatos atuais não podem ser prorrogados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso, marcou sessão conjunta remota às 10h desta quinta-feira (2/7) para promulgar a PEC. “Mais uma vez, o entendimento prevaleceu no Parlamento, dialogando com o TSE, a comunidade científica, prefeitos e vereadores”, comemorou, no Twitter.

Emendas à Constituição não precisam de sanção presidencial para começar a valer. Para que a PEC fosse aprovada, era necessário o apoio de pelo menos 308 deputados, três quintos dos 513, em duas rodadas de votação. No primeiro turno, 402 votaram a favor e 90 contra. O placar do segundo foi de 407 a 70. O projeto também passou no Senado com ampla aprovação.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também comentou a aprovação no Twitter. “Infelizmente, ainda vivemos um momento muito crítico da pandemia, com seu avanço para o interior do país. A eleição não poderia comprometer as ações que buscam salvar vidas e proteger as famílias”, escreveu. “As novas datas atendem às sugestões de médicos e especialistas”, completou.

Mudança

A Câmara mudou alguns pontos do texto-base, por destaque. A primeira alteração foi para garantir que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) precise da aprovação do Congresso para adiar ainda mais as eleições em alguma cidade, se não houver condições sanitárias para que os eleitores votem na data definida. Os parlamentares precisarão aprovar, por decreto legislativo, as novas datas.

O prazo-limite para as eleições em caso de novo adiamento continua sendo 27 de dezembro. O texto anterior permitia que a decisão fosse tomada diretamente pela Justiça Eleitoral, sem participação do Legislativo. Só seria exigido decreto se todos os municípios do mesmo estado não pudessem realizar as eleições em novembro.

Outro destaque aprovado pelo plenário retirou do projeto a permissão para que o TSE adequasse resoluções sobre o processo eleitoral de 2020, que regulamentam as condutas permitidas e vedadas durante as eleições. As regras já aprovadas pela Justiça Eleitoral serão mantidas.

A PEC prevê a prorrogação do prazo para o registro de candidaturas, que acabaria em 15 de agosto, para 26 de setembro. Já as convenções partidárias, que aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, passam para o período entre 31 de agosto e 16 de setembro. Elas poderão ser feitas de forma virtual.  

Medidas de proteção

Para evitar contágio, o TSE defende que o processo eleitoral seja dividido por horários. Primeiro, votariam os idosos, grupo de risco para a covid-19. Seria uma recomendação, não obrigação dos municípios, para não prejudicar quem precisa ir votar com a família inteira.  

O TSE também vai fornecer máscaras, álcool em gel e luvas. Como não é possível passar álcool antes da biometria e do voto, a ideia é manter um servidor com luva e jato de álcool na saída. A Justiça Eleitoral deve distribuir cartilhas com as recomendações.

Contrapartidas

Durante as negociações para a aprovação do texto, parte dos deputados condicionou o voto favorável ao avanço de outros projetos relacionados ao tema. Um deles prevê que a ajuda financeira da União a estados e municípios, para recompor perdas arrecadatórias das prefeituras durante a pandemia, dure até dezembro deste ano, não até julho, proposta atual.

Parlamentares também propõem a retomada da propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, proibida em 2017. A mudança está prevista um projeto de lei do senador Jorginho Mello (PL-SC) que prevê transmissões em blocos de 30 segundos nos intervalos das programações normais das emissoras.

A lei entraria em vigor em 2021 e não valeria para as eleições municipais deste ano. Nesta terça-feira (30/6), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o encaminhamento das matérias não tem nada a ver com a votação do adiamento das eleições.

megacacheta.net
SICREDI

Deixe seu Comentario

RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Distribuidora de bebidas Vale

Outras Notícias

Aposta de Rondônia ganha sozinha mais de R$ 1,5 milhão na Lotofácil

  • 7 de julho de 2025
Aposta de Rondônia ganha sozinha mais de R$ 1,5 milhão na Lotofácil

Homem é encontrado morto dentro de freezer em Alta Floresta D’Oeste, RO

  • 7 de julho de 2025
Homem é encontrado morto dentro de freezer em Alta Floresta D’Oeste, RO

Governo de RO divulga lista de aprovados no processo seletivo da Seduc

  • 6 de julho de 2025
Governo de RO divulga lista de aprovados no processo seletivo da Seduc

Trabalhador morre após cair em máquina de trituração de ração em RO

  • 6 de julho de 2025
Trabalhador morre após cair em máquina de trituração de ração em RO

Corpo de Bombeiros abre seleção para brigadistas temporários durante época de queimadas em RO

  • 6 de julho de 2025
Corpo de Bombeiros abre seleção para brigadistas temporários durante época de queimadas em RO

Homem tenta matar padrasto com faca na zona rural de Jaru

  • 6 de julho de 2025
Homem tenta matar padrasto com faca na zona rural de Jaru

Jaru: Motorista capota carro após cochilar ao volante na RO 464

  • 6 de julho de 2025
Jaru: Motorista capota carro após cochilar ao volante na RO 464

VALE DO ANARI: Colisão entre veículo gol e motocicleta na RO-133, deixa uma vítima fatal

  • 6 de julho de 2025
VALE DO ANARI: Colisão entre veículo gol e motocicleta na RO-133, deixa uma vítima fatal

PRF apreende 23 kg de maconha transportados em táxi na BR-364

  • 4 de julho de 2025
PRF apreende 23 kg de maconha transportados em táxi na BR-364

Dois homens são encontrados mortos com sinais de execução em Ouro Preto do Oeste nesta quinta-feira (03)

  • 4 de julho de 2025
Dois homens são encontrados mortos com sinais de execução em Ouro Preto do Oeste nesta quinta-feira (03)

Começa nesta sexta a 4ª Cafecau em Cacoal com extensa programação

  • 4 de julho de 2025
Começa nesta sexta a 4ª Cafecau em Cacoal com extensa programação

Justiça decreta prisão de ex-presidente de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Vale do Anari

  • 1 de julho de 2025
Justiça decreta prisão de ex-presidente de Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Vale do Anari

Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Cujubim

  • 1 de julho de 2025
Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Cujubim

Prefeitura de Jaru faz nova convocação de aprovados em processo seletivo

  • 1 de julho de 2025
Prefeitura de Jaru faz nova convocação de aprovados em processo seletivo

RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – EMPRESA AGROVALE LTDA

  • 30 de junho de 2025
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO – EMPRESA AGROVALE LTDA
Uni WebDA
Distribuidora de bebidas Vale
Sindicado dos produtores rurais de Vale do Anari
RESTAURANTE FOGÃO A LENHA
Babaloo Motos
SICREDI
simples gps2
Telefone:(69)98125-2299
Email : Anoticiagora@gmail.com

© Copyright A Noticia Agora. All rights reserved. Desenvolvido por Odin Geremia