Brasil- Comissão do Senado aprova PEC da eleição direta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF) que prevê eleições diretas para a Presidência da República em caso de vacância até o terceiro ano de mandato – atualmente, passada a primeira metade do mandato, a sucessão é definida em eleição indireta. A decisão foi unânime, após acordo entre o relator, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) para que fosse removido um artigo determinando que a medida tenha validade imediata.
Na avaliação de Ferraço, o princípio da anualidade prevê que regras eleitorais tenham a vigência embargada por um ano. Neste caso, a eventual saída do presidente Michel Temer (PMDB) em 2017 não levaria à escolha de seu sucessor por eleição direta. Para o tucano, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre embargo na aplicação de uma lei eleitoral está suficientemente consolidado. Sua argumentação foi apoiada pelos senadores Roberto Rocha (PSB-MA), Simone Tebet (PMDB-MS) e Eduardo Lopes (PRB-RJ).
Fonte: Veja.com
Outras Notícias
VALE DO ANARI: Condutor perde controle de veículo prisma, colide em residência e fica ferido
MACHADINHO: Capotamento na RO 133, deixa condutor e passageira feridos
Criança de três anos é baleada no rosto durante troca de tiros em RO
Matrícula online na rede estadual em Rondônia começa nesta segunda-feira, 19
Deputado Alan Queiroz destina R$ 75 mil para fortalecer a saúde bucal em Candeias do Jamari
Deputado Alex Redano solicita recuperação urgente das rodovias RO-459 e RO-457 entre Alto Paraíso e Ariquemes
Estudante de medicina e mãe morrem em acidente de carro na BR-070 em MT
VALE DO ANARI: Motociclista fica ferido após sofrer acidente na RO 133
Foragido por estupro de vulneráveis em Rondônia é capturado pela Interpol nos EUA
Jaru: Grave acidente de em frente ao Frigon deixa motociclista em estado gravíssimo
VALE DO ANARI: Nota de pesar pelo falecimento de Valdir Pandolfi
Homem é achado morto às margens de estrada rural em Urupá; polícia investiga homicídio.
Vídeo: vazamento de amônia provoca pânico e evacuação de frigorífico em Cacoal
Governador Marcos Rocha diz que não entregará o governo a quem o traiu, referindo-se ao vice
Deixe seu Comentario