A estimativa do BNDES é de que os recursos sejam suficientes para ampliar a quantidade de leitos de UTIs em 3 mil, o equivalente a mais de 10% da disponibilidade atual de leitos do SUS no país. Já o número de respiradores pulmonares deverá aumentar em 15 mil, o correspondente a 50% da demanda total do SUS prevista para os próximos três meses, segundo o banco. O BNDES calcula ainda que o número de monitores aumentarão em 5 mil e que o número de máscaras cirúrgicas deverá aumentar em 88 milhões.

“O objetivo é combater a crise e fomentar o SUS e as empresas com os equipamentos necessários”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em live no Youtube.

Com a nova linha, chega a R$ 97 bilhões o volume de recursos mobilizados em medidas de combate ao coronavírus pelo banco de fomento. 

Na semana passada, R$ 55 bilhões foram aprovados, sendo R$ 20 bilhões em transferência de recursos do fundo PIS/PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 19 bilhões para a suspensão de pagamentos de operações diretas com o banco por até seis meses, R$ 11 bilhões para suspensão de pagamentos de operações indiretas (créditos tomados por bancos parceiros) também por até seis meses, e R$ 5 bilhões para reforço da linha BNDES Crédito Pequenas Empresas.

Segundo o banco de fomento, em apenas dois dias, 259 empresas que têm empréstimos diretos com a instuição já pediram a interrupção dos pagamentos, demandando 15% dos R$ 19 bilhões a serem financiados para esse fim.

Também na semana passada, o BNDES anunciou outros R$ 40 bilhões para uma linha emergencial de crédito para a folha de pagamento de pequenas e médias empresas. Esses recursos poderão ser acessados por negócios com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, exclusivamente para o pagamento de salários de funcionários, por meio de bancos credenciados. 

O banco explicou que o crédito será limitado ao pagamento de até dois salários mínimos por trabalhador (até R$ 2.090,00) — o pagamento do restante do salário, se houver, ficará a cargo do caixa da empresa. O pagamento do empréstimo será feito pela empresa que contratar o crédito junto aos bancos.

Dos R$ 40 bilhões desse programa destinado às PMEs, R$ 34 bilhões serão aportados pelo Tesouro Nacional e R$ 6 bilhões pelos bancos. Assim, 85% do risco de crédito será do governo e os 15% restantes, dos bancos.

Esses empréstimos serão concedidos a uma taxa fixa de 3,75% ao mês, valor atual da taxa básica de juros (Selic). Isso significa que os bancos não ganharão juros sobre a operação. O crédito terá seis meses de carência e 30 meses para quitação.

Os recursos devem estar disponíveis para as empresas para a folha de pagamento de abril, a ser paga em maio, mas o banco trabalha para tentar antecipar esse prazo.

O BNDES destacou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) concedeu uma autorização exclusiva ao BNDES para repassar recursos às fintechs autorizadas como Sociedade de Crédito Direto (SCDs). Com isso, a partir de maio, as fintechs cadastradas na plataforma online de solicitação de crédito do BNDES, o Canal MPME, passarão a operar com recursos do banco de fomento.

Medidas que ainda podem sair

Montezano afirmou que o BNDES também está se preparando para viabilizar recursos para ações emergenciais e estruturais de estados e munícipios contra o coronavírus. Isso, porém, depende da aprovação de um projeto de lei complementar, o PLP 149/2019.

O banco também trabalha em um plano para dar suporte financeiro às companhias aéreas. Isso será feito por meio da emissão de debêntures conversíveis em ações ou de outros instrumentos financeiros que possibilitem o aporte de capital nessas empresas.

Os recursos não serão subsidiados e deverão ser investidos exclusivamente no Brasil. As aéreas terão ainda que se comprometer a manter suas atividades. Segundo o presidente do BNDES, a expectativa é de que o plano seja disponibilizado até o fim de abril.