Assembleia Legislativa de Rondônia aprova crédito de R$154 mil para fortalecer o apoio a vítimas de crimes
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, na terça-feira (23), o Projeto de Lei 1075/2025 que autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor até R$ 154.802,21 para o Ministério Público de Rondônia (MPRO). O recurso visa viabilizar a execução do Projeto Recomeçar, realizado em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A proposta legislativa garante que o recurso federal será integralmente destinado ao Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) do MPRO, um órgão criado para oferecer assistência humanizada e integral às vítimas diretas e indiretas de crimes.
O foco prioritário do Projeto Recomeçar são os grupos de alta vulnerabilidade, como mulheres vítimas de violência doméstica, crianças vítimas de crimes contra a dignidade sexual e vítimas diretas e indiretas de crimes em geral, oferecendo acolhimento, apoio psicológico, orientação jurídica e assistência social.
Expansão do atendimento no estado
Com o recurso, o MPRO poderá expandir o atendimento do Navit com a implantação de três polos regionais estratégicos: em Porto Velho, Ariquemes e Ji-Paraná. Essa descentralização permitirá o oferecimento de atendimentos presenciais, remotos e itinerantes. Os fundos serão usados principalmente para a contratação de equipes multidisciplinares qualificadas , como psicólogos e assistentes sociais , além da aquisição de equipamentos de informática.
O MPRO ressaltou na mensagem do projeto de lei que a aprovação do crédito é um “passo decisivo para consolidar em Rondônia uma política pública de vanguarda na proteção e amparo às vítimas”.
Outras Notícias
Justiça eleitoral proíbe a venda de bebidas alcóolicas nos dias de Eleição 2026, em Machadinho e Vale do Anari
VALE DO ANARI: Nota de Pesar pelo falecimento do pioneiro Adyr Martins Pereira
TRISTEZA: Ex-chefe da Emater de Vale do Anari é encontrado morto em Porto Velho
VALE DO ANARI: Vereadores aprovam contas do ex-prefeito Anildo Alberton
Eleitores só podem ser presos em flagrante ou por sentença criminal condenatória de crime inafiançável
Fazendeiro é encontrado morto em estrada na zona rural de RO; esposa é principal suspeita
Eleições 2026: saiba em quantos candidatos votar e a ordem de votação
Operação da PF e Ibama contra garimpo ilegal destrói 22 dragas e 5 embarcações no rio Madeira
Ex-morador de Jaru morre após colidir moto de frente com caminhão no Mato Grosso
Candidatos só podem ser presos em caso de flagrante
Ifro abre inscrições para o processo seletivo unificado com 3.806 vagas
Passageiro de táxi é preso com maconha e cocaína na BR-364
Homem e mulher são mortos a tiros em Governador Jorge Teixeira
Presidente da Associação Rural de RO está foragido por envolvimento na morte de jovens em área de conflito
Deixe seu Comentario